TSE lança novas medidas contra violência política de gênero antes da eleição
Em cinco anos, o MPE acompanhou 419 casos, dos quais 93 resultaram em denúncias à Justiça
2026|Do R7, em Brasília
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinou, em conjunto com o MP (Ministério Público Eleitoral), um acordo que prevê ações para combater a violência de gênero nas eleições de 2026.
Em seu discurso durante o lançamento da campanha “Política é Substantivo Feminino”, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a violência política de gênero é uma agressão à própria democracia.
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“Quando uma mulher é constrangida, ameaçada, humilhada, discriminada ou impedida de exercer plenamente seus direitos políticos por ser mulher, não é apenas a sua voz que se tenta silenciar: é a voz de mais da metade das pessoas que constituem a nação brasileira”.
Ações
Durante o evento, foi apresentada a primeira versão de um painel de estatísticas, que reúne dados públicos para ampliar a transparência e contribui para o acompanhamento e a análise do fenômeno.
Segundo a ferramenta, em cinco anos de vigência da Lei 14.192 de 2021, que estabeleceu mecanismos para o combate à violência política contra a mulher, 419 casos já foram acompanhados no país. Desse total, 93 resultaram em denúncias apresentadas à Justiça por fatos relacionados a esse tipo de crime.
Além disso, o público terá acesso a uma nova ferramenta, resultado de parceria entre o TSE e o Google, para ampliar a capacidade de identificação, no YouTube, de conteúdos sintéticos e deepfakes que utilizem indevidamente a identidade de pessoas candidatas durante o período eleitoral.
Prevenção e resposta
Nunes Marques destacou a responsabilidade dos partidos políticos e citou a Escola Eleitoral como aliada na capacitação de atores ligados ao processo eleitoral.
“Precisamos transformar o conhecimento em uma rede nacional de prevenção e resposta. A Justiça Eleitoral deve estar presente não apenas nos tribunais, mas em cada estado, em cada região, em cada zona eleitoral onde a realidade concreta da política brasileira acontece”.
“Uma democracia verdadeiramente forte não é aquela em que as mulheres apenas podem votar; é aquela em que elas podem votar, disputar, vencer, exercer seus mandatos e permanecer nos espaços de poder com liberdade e dignidade”, concluiu Nunes Marques.
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