Zema propõe redução da maioridade penal para 14 anos e aumento de mulheres no STF

Romeu Zema defendeu nesta quinta-feira (3) a redução da maioridade penal para 14 anos. O candidato do Partido Novo à Presidência da República, que antes defendia a idade de 16 anos para as penalizações, disse que atualmente é necessário repensar ainda mais o cenário: “No que depender de mim, eu quero 14 anos, apesar de na minha proposta lá estar 16. Já seria um avanço. Se não der para ir às 14, vá; às 16 daqui a alguns tempos, às 14″.

O ex-governador de Minas Gerais também defendeu que adolescentes que cometerem crimes considerados graves recebam punições semelhantes às aplicadas a adultos: “Crime de adulto, pena de adulto. Não dá para ser diferente”, disse.

Agressores de mulheres

Em São Paulo, durante agenda com mulheres, Zema também apresentou propostas para ampliar o monitoramento de homens condenados ou identificados como agressores. Entre as medidas citadas estão a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas e um acompanhamento permanente pelas autoridades policiais e pela Justiça.

O candidato chegou a defender que a condição de agressor conste no documento de identidade: “Colocar lá na carteira de identidade: esse aqui é um agressor e constar para que outras mulheres não sejam vítimas”, defendeu.

Segundo Zema, a ideia seria evitar que homens com histórico de violência façam novas vítimas: “O que nós estamos vendo são agressores fazendo vítimas em série.”

O presidenciável citou como referência uma experiência adotada na Espanha, que, segundo ele, teria contribuído para uma redução de 30% nos feminicídios. Zema defendeu que o Estado faça um acompanhamento mais próximo dos agressores, inclusive verificando se as mulheres ameaçadas continuam em situação de risco.

Mais mulheres no STF

Durante a entrevista, Zema afirmou que pretende ampliar a participação feminina em seu eventual governo. Ele disse que já trabalha com a previsão de 22 ministérios e prometeu que a maioria dos cargos de liderança seria ocupada por mulheres: “As mulheres vão crescer a participação no meu governo como nunca tiveram em nenhum presidente do Brasil.”

Zema também assumiu o compromisso de indicar mulheres para o Supremo Tribunal Federal caso haja vagas durante seu eventual mandato. Questionado se indicaria uma mulher para a Corte, respondeu: “Uma não. [...] Eu vou indicar, vai ser três, quatro.”

Em outro momento, afirmou que poderia indicar “mais duas, três, quatro mulheres” para o STF.

Críticas a ministros do STF

Ao ser questionado sobre uma eventual investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Zema afirmou esperar que a ministra Cármen Lúcia vote pela abertura da investigação. O candidato disse esperar que ela vote de acordo com sua “consciência feminina” e criticou o que chamou de pressão corporativista dentro do Supremo.

Na sequência, Zema voltou a fazer críticas relacionadas ao caso Banco Master e citou o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. As afirmações foram feitas pelo candidato durante a entrevista e se inserem no contexto de acusações e investigações que envolvem o caso.

Igualdade salarial

Zema também defendeu punição para empresas que discriminem mulheres e afirmou que homens e mulheres devem receber salários iguais para funções equivalentes. O candidato disse que sua experiência no setor privado mostra, segundo ele, que é possível manter mulheres em posição de destaque e afirmou que sua empresa emprega majoritariamente mulheres há anos: “Paga igualmente mulheres e homens, é o que tem de acontecer, que a lei já prevê.”

Para o candidato, além da fiscalização, o poder público deve valorizar empresas que adotam políticas de igualdade no ambiente de trabalho.

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