Zema quer bônus para professores e gestão privada em escolas públicas

Romeu Zema, candidato do Partido Novo à Presidência da República, defendeu nesta terça-feira (1º) mudanças na gestão da educação pública e afirmou que professores e escolas com melhores resultados devem ser reconhecidos.

Durante agenda em Joinville, Santa Catarina, o presidenciável citou o desempenho do município no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) como exemplo de prática que, segundo ele, deveria ser replicada no país.

Zema afirmou que o sistema educacional brasileiro deveria valorizar o desempenho e criticou o que chamou de “pasteurização” do ensino. Na avaliação do candidato, tratar profissionais da mesma maneira, independentemente dos resultados obtidos, dificulta a melhoria da qualidade da educação.

“Como melhorar algo se você não reconhece as boas práticas, os bons resultados? (...) ”Um professor ou uma escola que estão acima da média vão ser reconhecidos”, disse.

Segundo Zema, o governo federal poderia atuar por meio de mudanças na legislação e na regulamentação para permitir modelos diferentes de gestão. Ele propôs, inclusive, a possibilidade de escolas públicas serem administradas por empresas privadas por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com remuneração vinculada ao desempenho. “Uma escola pública poderia ser gerida, administrada por um ente privado, e ele seria pago de acordo com o resultado”, defendeu.

O candidato afirmou que o modelo manteria o ensino gratuito para os alunos, mas permitiria maior flexibilidade na administração. Na visão apresentada por Zema, contratos poderiam ser encerrados caso as instituições não cumprissem critérios estabelecidos.

“É escola gratuita, de qualidade, mas com gestão privada, que tem muito mais agilidade, que tem muito mais condição de fazer correções e poderia ser totalmente descomissionada, com o contrato rompido, se não estivesse atendendo os critérios.”

Mais autonomia para os estados

Zema também defendeu que estados tenham maior liberdade para adotar diferentes modelos educacionais. Segundo ele, a diversificação permitiria comparar resultados e identificar quais experiências funcionam melhor. “Não sou favorável a ter um modelo único, eu sou favorável a nós termos modelos diferentes”, afirmou.

Entre as alternativas citadas pelo presidenciável estão escolas públicas tradicionais, unidades administradas por meio de PPPs e escolas cívico-militares. “Por que não podemos ter escolas cívico-militares, PPPs com setor privado, escolas públicas? É dessa competição, é dessa diversidade que nós vamos extrair os melhores resultados?”

Para Zema, a possibilidade de escolha também deveria chegar às famílias, que poderiam optar pelo modelo de ensino considerado mais adequado para os filhos.

Críticas aos sindicatos

Durante a entrevista, o ex-governador de Minas Gerais voltou a criticar sindicatos ligados à educação. Zema afirmou que essas entidades estariam mais preocupadas com a proteção dos profissionais do que com os indicadores de aprendizagem. “Eu nunca vi sindicato falar de melhorar a nota de aluno. Eu só vejo sindicato falando de proteger a categoria. E não é isso que melhora o ensino.”

O presidenciável afirmou que pretende levar para o governo federal uma política de valorização baseada nos resultados dos estudantes e dos profissionais.

A proposta apresentada por Zema, porém, depende de mudanças em regras e na legislação educacional. Na entrevista, ele não detalhou quais mecanismos seriam utilizados para medir o desempenho de professores ou definir os valores de eventuais bonificações. O modelo apresentado sofreu forte resistência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante a gestão do então governador.

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