O governo de Bangladesh colocará em vigor, provavelmente a partir de amanhã (13), um dispositivo que determina que o crime de estupro poderá resultar em pena de morte para o condenado, conforme revelou nesta segunda-feira (12) o ministro da Justiça do país, Anisul Haque.
O anúncio acontece em meio a uma comoção nacional, após a veiculação de imagens de um vídeo contendo imagens de um ataque feito por um grupo de homens contra uma mulher, no distrito de Noakhali, no sul. A divulgação do crime fez com que ocorressem protestos em diversas regiões do país.
Hoje, Haque afirmou à Agência Efe que a decisão entrará em vigor depois da publicação no Diário Oficial, o que deve acontecer nesta terça-feira.
"O Gabinete aprovou a proposta de emenda à Lei de Crueldade contra Mulheres e Criança, aumentando a punição por estupro para a pena de morte ou prisão perpétua, no lugar da anterior, que apenas indicava o encarceramento para o restante da vida", disse o ministro da Justiça.
Até hoje, a possibilidade de execução do autor de um crime de ataque sexual só era possível quando a vítima morria por consequência do estupro ou era assassinada durante a ação.
Onda de protestos
Os protestos começaram em Bangladesh na última segunda-feira (5), um dia depois da divulgação do vídeo em que uma mulher era violentada por um grupo de homens no distrito Noakhali. O crime aconteceu no mês passado, e as imagens foram amplamente compartilhadas nas redes sociais.
Um tribunal local chegou a ordenar que sites retirassem o conteúdo do ar.
O superintendente da polícia de Noakhali, Alamgir Hossain, afirmou à Agência Efe que, até a última sexta-feira (9), dez homens foram detidos por suposto envolvimento com o caso, sendo que quatro deles já confessaram em audiência preliminar a participação no ataque.
Segundo o grupo de defesa de direitos humanos Ain o Salish Kendr, entre janeiro e setembro deste ano, 975 mulheres foram violentadas em Bangladesh, sendo que 208 foram atacadas por um grupo de homens.
Ao todo, 43 das vítimas morreram depois do estupro, enquanto outras 12 se suicidaram, de acordo com dados da ONG.
Na semana passada, a Anistia Internacional denunciou que apenas 3,5% dos casos de violência sexual no país entre 2001 e junho de 2020, chegaram a julgamento dos acusados. Do total, apenas 0,37% resultou em condenação.