Casa Branca defende desbloqueio de celulares
Internacional|Do R7
A Casa Branca afirmou nesta segunda-feira que o desbloqueio de telefones celulares é legal, segundo uma declaração realizada a partir de uma demanda popular, publicada no site do governo.
Mais de 114.000 pessoas pediram no portal "We the People" ('Nós, o povo') o direito de desbloquear seus telefones celulares sem ser condenados pela justiça a pagar somas exorbitantes, com o objetivo de usar o aparelho no estrangeiro.
O uso de um celular programado para operar com uma companhia de telefonia com outra empresa pode se tornar ilegal nos Estados Unidos, após a Biblioteca do Congresso afirmar, no início do ano, que isto viola a lei sobre direitos autorais.
Esta interpretação da lei gerou protestos e originou uma petição popular que obrigou a Casa Branca a responder, quando um assunto supera as 100.000 solicitações.
"Tem sentido e é essencial proteger o direito do consumidor, e é importante garantirmos que vamos continuar a ter um mercado de telecomunicações celulares que seja dinâmico e competitivo, que forneça produtos inovadores e um serviço confiável, com o objetivo de responder às necessidades dos consumidores", destacou no site David Edelman, assessor da Casa Branca em matéria de tecnologias digitais.
"É especialmente relevante no caso dos dispositivos de oferta, os que recebem presentes ou que compram e querem ativar uma rede sem fio que responda às necessidades demandadas, inclusive se esta não é a rede para a qual o aparelho foi ativado a princípio. Todos os consumidores têm direito a esta flexibilidade", acrescentou.
rl/an/fo/lr
