Em meio a eleições e visita histórica a Cuba, prisão de Guantánamo volta à pauta nos EUA

Em meio à retomada das relações entre Cuba e Estados Unidos, o presidente Barack Obama, foi oficialmente à ilha caribenha neste domingo (20). A visita histórica foi a primeira de um chefe de Estado norte-americano à região nos últimos 88 anos. No entanto, apesar da reaproximação entre as nações estar avançando, ainda existe um tópico que causa polêmica — e que tem voltado à pauta em meio à corrida presidencial nos EUA — a porção de terra encravada na costa cubana onde está instalada uma das mais conhecidas prisões do mundo: Guantánamo.

Pró-reitor acadêmico e professor de Relações Internacionais da Faculdade Belas Artes, Sidney Leite afirma que a questão ainda não está repercutindo nas primárias norte-americanas. Segundo ele, nesta fase da disputa, os debates são mais restritos a questões internas — como economia e imigração. No entanto, ele afirma que o tema vai ser bastante explorado na reta final da campanha.

— Se o Trump for o candidato, vai bater muito nos democratas em relação à reaproximação com Cuba, que seria uma demonstração de fraqueza da política externa norte-americana. E aí Guantánamo volta à pauta.

Obama apresenta plano para fechar prisão de Guantánamo

Do lado dos democratas, Leite avalia que a candidata Hillary Clinton — que lidera as pesquisas por uma ampla margem na disputa contra o pré-candidato Bernie Sanders — não vai colocar o fechamento da prisão como sua prioridade.

— O foco da Hillary na política externa vai ser muito mais focada na segurança do que nos direitos humanos.

Herança

Criada após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, a utilização da prisão para abrigar supostos terroristas — a maioria deles, sem acusação formal — fez parte da política de “guerra ao terror” adotada pelo então presidente George W. Bush.

Desde então, seu uso tem sido duramente criticado por ONGs e entidades defensoras dos direitos humanos, por conta dos métodos não ortodoxos utilizados com os prisioneiros, além de acusações de que Guantánamo é palco de violações dos direitos humanos e tortura.

No último ano de seu mandato, e cerca de um mês antes de visitar Cuba, Obama voltou a apresentar um plano para o fechamento da prisão de Guantánamo. Quando eleito pela primeira vez à Casa Branca, em 2008, o então candidato democrata havia prometido acabar com a penitenciária.

ONGs querem que Brasil receba detentos de Guantânamo

Para Sidney Leite, apesar de não ter atingido seu objetivo de fechar Guantánamo, Obama conseguiu colocar a questão em pauta no debate político norte-americano.

— Nesse momento em que o Obama parte para realizar os aspectos mais idealistas do seu programa de governo, ele passou a visitar constantemente prisões. Fazendo um balanço, e levando em consideração limites e possibilidades que uma época coloca para um estadista, penso que ele deixa uma herança importante: colocar na agenda o tema dos direitos humanos.

Leite afirma que o foco na recuperação econômica dos EUA após a crise mundial de 2008, além da resistência do Congresso — de maioria republicana — em fechar a prisão fez com que Obama tivesse “pouco tempo e condições de levar mais a fundo” a discussão sobre um eventual fechamento de Guantánamo.

Coordenadora de política e ativismo da Anistia Internacional, Elizabeth Beavers critica o plano proposto pela administração Obama. Segundo ela, o projeto, que consiste em deslocar os detentos para outras prisões espalhadas pelo território norte-americano, “não envolve um fim definitivo para a detenção indefinida”

— Guantánamo é um lugar onde o governo dos Estados Unidos prende indivíduos sem provas e sob leis de guerra. Por isso, seria perigoso deslocá-los, porque isso apenas criaria um outro lugar assim no território norte-americano. Nossa posição é bem clara: todos devem ser julgados ou soltos.

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Desde que foi inaugurada, em janeiro de 2002, a penitenciária recebeu 779 prisioneiros. 91 deles continuam detidos no local, sendo que 34 já foram liberados pelo governo norte-americano para serem soltos. Outros 28 são classificados como “perigosos demais para serem libertados”, mesmo que não hajam provas para incriminá-los, segundo dados da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis).

A representante da Anistia Internacional diz que “é importante fechar Guantánamo ainda durante o mandato do Obama”, porque, segundo ela, “não sabemos o que pode acontecer depois”.

— Uma futura administração pode querer continuar colocando prisioneiros lá.

Recentemente, após os atentados reivindicados pelo Estado Islâmico em Bruxelas, que deixaram mais de 30 mortos, o pré-candidato republicano Donald Trump defendeu o uso da tortura em suspeitos de terrorismo. Anteriormente, ele já havia declarado que, se eleito, iria “carregar Guantánamo de caras maus”.

Imperialismo

Antes da Revolução que transformou Cuba em um país socialista, a ilha, localizada a apenas 144 quilômetros da Flórida, era uma nação bastante próxima dos Estados Unidos.

Três anos após a Guerra da Independência — na qual os norte-americanos atuaram ao lado dos cubanos contra a Espanha — os 117 km² de terra que hoje abrigam a Base Naval da Baía de Guantánamo foram “emprestados” aos Estados Unidos.

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Para Leite, o fato de os norte-americanos terem, até hoje, um território próprio em Cuba é espelho da “relação assimétrica que eles desempenharam com a América Latina”, de modo geral, ao longo do século passado.

O especialista compara a situação da Baía de Guantánamo com a das Ilhas Malvinas — reivindicadas tanto pela Argentina quanto pelo Reino Unido. O território está localizado a cerca de 500 quilômetros a leste da costa sul-americana, e as desavenças em relação à posse das terras geraram um conflito armado entre ambos os países na década de 1980.

— Trata-se de uma herança muito forte do imperialismo que as potências exerceram na região. 

* Por Luis Jourdain

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