Entenda o plano que El Salvador prepara para libertar metade dos presos ligados a facções

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou na última terça-feira (13) um plano que pode permitir a liberação de 50% dos presos, sob condições, durante o estado de emergência, medida utilizada pelas autoridades para prender mais de 90 mil pessoas nos últimos quatro anos e meio, como parte dos esforços para conter a atuação de gangues criminosas violentas.

A proposta de Bukele se concentraria na libertação de presos considerados colaboradores de gangues, uma definição ampla que pode incluir diferentes pessoas, como informantes responsáveis por vigiar a movimentação policial para os grupos criminosos e indivíduos que pagam extorsões às gangues.

“Há muitas pessoas que realmente cometeram crimes, mas o crime delas foi colaborar com as gangues”, afirmou Bukele, segundo a emissora americana Fox News. “Elas merecem estar na prisão, mas viemos de um país onde colaborar com gangues não era algo tão incomum. Se prendêssemos todos os que colaboraram com gangues, teríamos que prender 20% da população.”

Para alguns críticos, a possível libertação de milhares de presos não é suficiente para reparar os danos causados pelo encarceramento prolongado.

“As vítimas de detenções arbitrárias não merecem apenas recuperar a liberdade, mas também ser indenizadas pelos danos causados pelo Estado de El Salvador: os danos físicos e psicológicos provocados pelo encarceramento, o sofrimento familiar, a perda do emprego ou dos estudos, os prejuízos à reputação, entre outros”, escreveu no X a advogada salvadorenha exilada Bertha Deleón.

Prisões em El Salvador

O estado de emergência foi declarado em março de 2022, após uma onda de violência que deixou mais de 60 mortos em um único dia. A medida foi inicialmente estabelecida por 30 dias, mas vem sendo prorrogada constantemente.

A declaração de emergência coincidiu com uma queda expressiva na taxa de homicídios do país e contribuiu para tornar El Salvador um destino turístico mais atraente. Ao mesmo tempo, suspendeu ou restringiu determinadas garantias constitucionais, incluindo o direito de ser informado sobre os motivos da detenção, o direito de acesso a assistência jurídica e o direito de receber visitas. O presidente de El Salvador tem defendido que a medida foi necessária para conter as gangues rivais MS-13 e Barrio 18.

Organizações de direitos humanos, por sua vez, condenaram o estado de emergência, argumentando que a medida provocou detenções arbitrárias em larga escala, além de mais de 6 mil denúncias durante o estado de emergência, e documentaram a morte de pelo menos 575 pessoas sob custódia do governo.

Bukele rejeitou as críticas das organizações, afirmando que elas deveriam se posicionar ao lado das vítimas de violência praticadas pelas gangues. O presidente também defendeu a necessidade de manter o estado de emergência, porém indicou que pretende encerrá-lo eventualmente.

De acordo com dados do governo, a taxa de homicídios em El Salvador caiu drasticamente na última década, inclusive durante a presidência de Bukele. O índice recuou de um pico superior a 100 homicídios por 100 mil habitantes em 2015, quatro anos antes de Bukele assumir o cargo, para 1,3 por 100 mil habitantes em 2025.

No entanto, o governo restringiu a definição de homicídio, excluindo mortes provocadas pela polícia, assassinatos ocorridos em prisões e corpos encontrados em sepulturas não identificadas.