Entenda por que o Japão liberou exportação de armas letais após 50 anos

O Japão revisou suas regras de exportação no setor de defesa, eliminando as restrições que limitavam a venda de armamentos letais para outros países.

A primeira-ministra, Sanae Takaichi, comentou a medida pelas redes sociais. “Hoje, nenhum país consegue proteger sozinho sua própria paz e segurança. Por isso, são necessários parceiros que se apoiem mutuamente também em termos de equipamentos de defesa”, afirmou.

De acordo com o governo japonês, a revisão tem como objetivo dissuadir eventuais ameaças da China, incluindo ações em torno de ilhas no Mar da China Oriental próximas a Taiwan.

Sob a gestão Takaichi, Tóquio vem aumentando seus gastos militares. O objetivo é que eles passem a representar 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O que muda na prática?

A liberação permite que o Japão passe a exportar caças, mísseis e navios de guerra. A decisão marca uma mudança significativa em relação aos princípios pacifistas que orientaram o país desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Até então, as exportações japonesas no setor de defesa eram restritas a cinco categorias: transporte, vigilância, equipamentos de resgate, alerta e varredura de minas. Agora, o país poderá exportar qualquer equipamento militar, estando sujeito à triagem governamental. As vendas, porém, só poderão ser realizadas com países que se comprometam a utilizar o arsenal em conformidade com o previsto na Carta das Nações Unidas.

Segundo Takaichi, o investimento no setor de defesa impulsiona a economia. Historicamente, o Japão já exportou munições e suprimentos militares como forma de estímulo econômico, especialmente durante a Guerra da Coreia, nos anos 1950. A restrição total passou a vigorar em 1976.

Apesar das mais recentes mudanças, a primeira-ministra reiterou que o país manterá “inalterado” os seus “princípios centrais” e trajetória como nação pacifista. “Não há absolutamente nenhuma mudança no nosso compromisso com o caminho e os princípios fundamentais que seguimos como uma nação amante da paz por mais de 80 anos desde a guerra”, disse. “Com o novo sistema, promoveremos estrategicamente as transferências de equipamentos, ao mesmo tempo em que faremos avaliações ainda mais rigorosas e cautelosas sobre sua permissão.”

A mudança foi criticada pela China, que disse estar “seriamente” preocupada com a liberação das exportações. A medida, no entanto, foi bem recebida por aliados do Japão, a exemplo da Austrália.

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