HRW pede fim de "censura e intimidação" aos meios de imprensa venezuelanos

Washington, 12 jan (EFE).- A organização Human Rights Watch (HRW) pediu neste sábado que a Venezuela pare com a "censura e a intimidação" aos meios de comunicação em torno da cobertura sobre a saúde do presidente Hugo Chávez e da situação política do país. "A Venezuela deveria terminar com a censura e intimidação dos meios de imprensa que questionam a linha oficial sobre a saúde do presidente Hugo Chávez e sobre sua posse", afirmou o órgão em comunicado. Chávez, reeleito no pleito do outubro, se encontra internado em Cuba há um mês e não esteve presente em Caracas na quinta-feira, data prevista para sua posse, o que gerou um agitado debate político no país. "Nos últimos anos, o Governo de Chávez construiu um regime legal que permite censurar e castigar seus críticos, em uma clara violação das normas internacionais", assinalou o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco. "Agora, está usando estas leis para limitar o debate público em assuntos de importância nacional", acrescentou. A HRW se referiu ao expediente administrativo aberto esta semana contra o canal privado "Globovisión" pela Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel). A Conatel ditou uma medida cautelar proibindo a emissão de quatro mensagens televisivas nos quais aparecem fragmentos de anteriores posses do presidente e as declarações que fez antes de partir para Cuba, comparando-as com o texto da Constituição. "O Globovisión, o único canal de televisão com cobertura nacional que faz uma cobertura consistemente crítica com as políticas de Chávez, enfrenta outras seis investigações administrativas e já recebeu uma sanção, sob o artigo 27 (da Constituição), que implicava uma elevada multa", assinalou HRW. "Um segundo veredito contra da rede poderia resultar em outra multa, a suspensão de sua transmissão, ou a revogação de sua licença", prosseguiu. A organização ressaltou que esses procedimentos se baseiam no artigo 27 da Constituição, que proíbe às rádios e televisões que emitam qualquer material que "vá contra as autoridades legítimas", e que foi aprovada em 2004 graças "à Assembleia Nacional pró-Chávez". "Não há nada no conteúdo das emissões de Globovisión que possa ser remotamente descrito como uma incitação ou uma ameaça a ordem pública", sentenciou Vivanco. Além disso, a HRW indicou que no domingo, os agentes de inteligência venezuelanos confiscaram os computadores de Federico Medina Ravell, um blogueiro suspeito de escrever mensagens na rede social Twitter nas quais questionava as informações oficiais sobre a saúde de Chávez. Medina se encontra agora sob investigação por "incitar o terrorismo nas redes sociais", de acordo com a organização. "Seria degradante se um blogueiro receber acusações terroristas por questionar a informação oficial sobre a saúde do presidente", apontou Vivanco. EFE llb/ff