Juiz suspende execução com gás nitrogênio na Louisiana por risco de sofrimento extremo
Defesa argumentou que execução viola a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe punições cruéis e incomuns
Internacional|Do R7
Um tribunal federal da Louisiana suspendeu temporariamente a primeira execução no estado por hipóxia de nitrogênio, alegando que o método poderia causar “dor e terror” ao condenado.
A decisão foi tomada pela juíza Shelly Dick, que emitiu uma liminar bloqueando a execução de Jessie Hoffman Jr., marcada para 18 de março na Penitenciária Estadual da Louisiana, na cidade de Angola.
Na decisão de 29 páginas, Dick considerou substancialmente provável que Hoffman pudesse ter de 30 a 40 segundos de sofrimento consciente antes da morte. O método, segundo a juíza, geraria angústia superior à causada pelo pelotão de fuzilamento, outra alternativa prevista pela legislação estadual.
A defesa de Hoffman, condenado à morte pelo sequestro, estupro e assassinato de Mary “Molly” Elliott em 1996, argumentou que a hipótese de nitrogênio viola a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe punições cruéis e incomuns.
Além disso, os advogados sustentaram que a execução impediria o réu de praticar ritos de sua fé budista, como exercícios de respiração e meditação.
A procuradora-geral da Louisiana, Liz Murrill, declarou que discordava da decisão e que apelaria imediatamente.
Execução por nitrogênio
A Louisiana, que não realiza execuções desde 2010, enfrenta dificuldades para obter os fármacos necessários para a injeção letal. Com isso, restaram apenas três métodos autorizados: injeção letal, eletrocussão e hipóxia de nitrogênio. A execução de Hoffman seria a primeira do estado com o uso do gás.
O Alabama é, até agora, o único estado a ter realizado execuções por hipóxia de nitrogênio. Relatos indicam que os condenados enfrentaram convulsões, engasgos e minutos de sofrimento antes da morte. Esses testemunhos foram citados pela juíza Dick para reforçar as preocupações sobre a legalidade e a ética do método.
Outro ponto criticado foi a falta de transparência das autoridades da Louisiana, que divulgaram o protocolo do procedimento apenas um dia antes da audiência judicial. “O público tem interesse em saber como seu governo opera”, escreveu a magistrada.
O reverendo Jeff Hood, que testemunhou uma execução por nitrogênio no Alabama, descreveu o processo como “horrível”, com o condenado lutando violentamente por quase oito minutos. Ele elogiou a decisão da juíza Dick por restaurar “um mínimo de decência” no sistema penal da Louisiana.