Macron pode implementar plano de demissão voluntária para servidores

Para diminuir o tamanho de um dos maiores gastos públicos do mundo, o presidente Emmanuel Macron pode criar em breve um plano de demissão voluntária para funcionários públicos na França.

Nesta quinta-feira (1º), o primeiro ministro Edouard Philippe falou que o governo não terá problemas para mudar as coisas na França, mesmo que enfrentem resistência no caminho. Foi a primeira vez que ele falou, desde a eleição de Macron em maio do ano passado, sobre seus planos para modernizar a administração pública.

"Não temos dúvidas que podemos despertar alguma mágoa, mas estamos acostumados. Só que você não consegue consertar um país, pensar em voos mais altos, sem saber que precisa resolver algumas dessas situações antes", falou Philippe, durante uma coletiva.

O ministro responsável pelo orçamento, Gerald Darmanin, mencionou que um plano de demissão voluntária para funcionários do governo pode ser montado, mas não deu detalhes e nem datas para que isso aconteça.

"O plano não seria para todos, é claro, apenas um meio de ajustar nossos serviços públicos", disse o ministro.

Por sua vez, sindicalistas e políticos de esquerda criticaram a ideia.

"Esse plano para fazer grandes cortes de empregos no setor público não é um bom sinal para a recuperação do mercado de trabalho em um país ainda sob forte desemprego", afirmou Luc Farre, da União Nacional dos Sindicatos Autônomos (UNSA), em uma nota oficial.

"Fortaleza protegida"

Essa é o primeiro plano detalhado de Macron para cortar os gastos públicos em 60 bilhões de euros (cerca de R$ 237 bilhões), cerca de 3% do orçamento anual, uma de suas promessas de campanha.

Durante uma coletiva de imprensa na Tunísia, Macron defendeu a medida: "Você não pode imaginar que vai transformar o país e ao mesmo tempo dizer que o setor público é um tipo de fortaleza protegida, que jamais poderá se adaptar".

O plano de demissão voluntária mostra como o ex-banqueiro de investimentos, que também pretende ampliar o uso de critérios de meritocracia para definir o pagamento dos servidores e fazer com que os contratos de funcionários públicos sejam mais parecidos com os do setor privado, quer criar uma cultura mais corporativa.

Governos anteriores preferiram contornar a situação se aproveitando que diversos servidores se aposentaram nos últimos anos e simplesmente não preenchendo todas as vagas abertas. Mas as folhas de pagamento ainda respondem por mais de um terço dos gastos do governo federal.

Philippe, que era prefeito de Le Havre e foi pessoalmente escolhido por Macron para o cargo de primeiro ministro, também disse que um de seus objetivos é fazer com que todos os documentos da França sejam preenchidos online até 2022. Segundo ele, a ideia é treinar os funcionários para orientar o público, ao invés de simplesmente preencher formulários.

A filosofia é digitalizar as tarefas mais técnicas e repetitivas em todos os níveis da burocracia estatal.

As licitações federais na França vão ser exclusivamente digitais a partir de 31 de outubro deste ano, e as regulamentação legal para a burocracia deverá estar pronta no início de 2019, segundo Philippe.

Durante a campanha presidencial, Macron disse que seu objetivo era cortar 120 mil funcionários públicos nos cinco anos do mandato, sendo pelo menos 55 mil no governo federal.

Atualmente, a França tem mais de 5,5 milhões de funcionários públicos, incluindo todas as esferas governamentais e os hospitais públicos.