Mais de 10 milhões de crianças são exploradas como trabalhadores domésticos em todo o mundo

Cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são exploradas como trabalhadores domésticos nas casas de outras pessoas — em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão.

O retrato do trabalho infantil doméstico foi apresentado nesta terça-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório “Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico”.

Segundo a OIT, é considerado “trabalho infantil no trabalho doméstico” todas as crianças entre 5 e 11 anos que trabalham na casa de terceiros; todas as crianças entre 12 e 14 anos que trabalham mais de 14 horas por semana; e todas as crianças entre 15 e 17 anos que realizam tarefas perigosas — o que inclui a jornada de trabalho superior a 43 horas semanais.

De acordo com o documento, dentre as 10,5 milhões de crianças exploradas no trabalho doméstico, 6,5 milhões têm entre 5 e 15 anos, e mais de 71% são meninas. Todos os dados se referem ao ano de 2008.

Segundo o novo relatório da OIT, essas crianças trabalham em casas de terceiros ou de um empregador, realizando tarefas como limpeza, passar roupa, cozinhar, jardinagem, coleta de água, e cuidados de outras crianças ou de idosos.

O relatório destaca ainda que, frequentemente, essas crianças estão isoladas de suas famílias, escondidas das vistas do público, chegando a ser muito dependentes de seus empregadores.

Os pequenos trabalhadores também se encontram vulneráveis à violência física, psicológica ou sexual, e expostas a condições de trabalho abusivas. Muitas correm o risco de serem exploradas sexualmente para fins comerciais, ressalta o documento.

“A situação de muitas crianças trabalhadoras domésticas não somente constitui uma grave violação dos direitos das crianças, mas continua sendo um obstáculo para o alcance de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento”, disse Constante Thomas, diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.

O relatório, publicado por ocasião do Dia Mundial contra o trabalho infantil, lança um apelo para uma ação conjunta em nível nacional e internacional com o objetivo de eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico.

— Necessitamos um marco jurídico para identificar claramente, prevenir e eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico e para oferecer condições de trabalho decente aos adolescentes quando tenham idade legal para trabalhar.

Escondidos

De acordo com o relatório da OIT, em muitos países, o trabalho doméstico não é reconhecido como uma forma de trabalho infantil devido à relação confusa que une as crianças à família que as emprega.

“[A criança] trabalha, mas não é considerada um trabalhador, e ainda que viva em um ambiente familiar, ele ou ela não recebe o tratamento de um membro da família”, diz a OIT, que classifica essa “carência de cuidado” como um “acordo de exploração”.

Nesses casos, frequentemente as crianças trabalham por longas horas, não têm liberdade pessoal e, às vezes, enfrentam condições de trabalho perigosas.

A OIT pede aos governos para que ratifiquem e implementem a Convenção número 138 da OIT (sobre a idade mínima de admissão ao emprego) e a Convenção 182 (que trata das piores formas de trabalho infantil).

Constance ressalta a importância do trabalho doméstico para milhões de pessoas em todo o mundo, mas deixa clara a importância de eliminar o trabalho infantil do trabalho doméstico.

— Os trabalhadores domésticos de todas as idades realizam tarefas cada vez mais vitais em muitas economias. Necessitamos garantir um novo respeito de seus direitos e reforçar suas capacidades e as das organizações que os representam. Um aspecto fundamental deste novo enfoque consiste em combater o trabalho infantil.

O que acontece no mundo passa por aqui

Moda, esportes, política, TV: as notícias mais quentes do dia