Paralisação americana: uma tortura programada

Apesar do alarde deflagrado pela crise orçamentária no Congresso, outubro está sendo um mês economicamente estável nos Estados Unidos. E olha que a previsão era de um calote caindo sobre a cabeça dos investidores internacionais. Mas isso nem é uma surpresa para quem está habituado com Wall Street e Washington. Analistas financeiros, bancos e empresas do setor estão acostumados com esse embate fiscal entre democratas e republicanos. 

O pior é saber que o lenga-lenga ainda não acabou, já que em fevereiro, quando o atual acordo expirar, poderá recomeçar outra fastidiosa batalha no Congresso.

O que se viu em Washington nas últimas semanas não é novidade na política local. Como em outras ocasiões, o poder de veto parlamentar sobre os gastos públicos do governo — conferido ao Legislativo americano por uma lei aprovada em 1974 — é uma arma extraordinária lançada pela oposição quando detém a maioria em uma das casas do Congresso.

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Os EUA já enfrentaram outras 17 paralisações similares a das últimas semanas. Em média, o fenômeno ocorre uma vez a cada dois anos.

Mas passado o furdunço, os políticos de Washington já se preparam para o novo embate, programado para 7 de fevereiro, que expira o atual acordo.

Historicamente, essa manobra política (de não aprovar o Orçamento do governo) obriga o Executivo a negociar com o Legislativo. Mas ela afeta somente os setores não estratégicos do Estado, nunca inviabilizando de forma significativa a administração federal.

Além disso, existem meios legais de o governo conseguir verbas e se sobrepor à paralisação do Congresso, mas as autoridades evitam essas alternativas. Por isto, tal comportamento se assemelha mais a uma rebeldia para chamar atenção, do que a uma dramática instabilidade institucional.

Como uma tortura friamente calculada, sempre que a oposição controla a decisão de uma das casas do Legislativo, o veto parlamentar surge como um barulhento alerta ao Executivo.

O dispositivo de fato permite uma maior vigilância dos gastos federais, já que obriga um exercício contínuo de prestação de contas da gestão em vigor. Porém, na prática, elas apenas atrasam o funcionamento público. E foram poucas as ocasiões em que os rebeldes tiveram suas demandas completamente atendidas.

No caso recente, Obama está sofrendo ameaças dos deputados republicanos desde que estes assumiram o comando da Câmara, em 2011. No mesmo ano, os democratas enfrentaram uma árdua batalha para evitar a paralisação orçamentária.

Mas passados dois anos, o cenário se repetiu, dando início a um braço de ferro em que cada um dos lados empurra a responsabilidade nas costas do adversário.

A paralisação que se repete

No fim de 1995 e início de 1996, o ex-presidente Bill Clinton enfrentou o mesmo tipo de impasse no Congresso e também foi obrigado a paralisar alguns serviços públicos em dois momentos, somando 27 dias (6 + 21) de congelamento. Poucos se lembram desse impasse, já que o mundo sobreviveu ao fato sem grandes traumas.

Para se ter uma ideia, o presidente Barack Obama enfrentou 16 dias de paralisação parcial de seu governo.

De acordo com analistas, cada americano poderá vivenciar cerca de dois meses completos de paralisações federais ao longo de toda a vida. O ex-presidente Jimmy Carter, por exemplo, enfrentou cinco congelamentos legislativos entre 1977 e 79. E o popular Ronald Reagan foi afetado por oito bloqueios em dois mandatos.

Por questões sistemáticas e ideológicas, o tal mecanismo político utilizado pelos deputados republicanos não passa de um susto temporário. Imaginar que um grupo de deputados federais, que são eleitos a cada dois anos, alguns oriundos de colégios eleitorais ermos e pouco populosos, poderiam levar o paraíso do sistema capitalista a não honrar com as regras que ele próprio ditou é uma hipótese mais que fantasiosa. 

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