Pelotão de fuzilamento: como funciona método de execução que EUA pretendem usar

O anúncio de que os Estados Unidos pretendem executar Nidal Hasan por pelotão de fuzilamento, em 3 de dezembro, trouxe novamente à discussão um método de aplicação da pena de morte no país. Condenado pelo ataque a tiros na base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009, o ex-militar poderá ter a execução transmitida ao vivo, segundo informações divulgadas pelo Pentágono.

O fuzilamento consiste na execução de uma pessoa condenada à morte por meio de disparos de armas de fogo realizados por um grupo de atiradores. Nos Estados Unidos, o procedimento é autorizado em alguns estados e voltou a ser utilizado em 2025, após um intervalo de 15 anos sem execuções pelo método no país.

A possibilidade de transmitir a execução de Hasan também levantou questionamentos jurídicos e críticas à exposição pública do procedimento. Especialistas ouvidos pela agência Reuters discutiram os limites legais da medida e as implicações de transformar uma execução em um evento transmitido ao público.

Como funciona o pelotão de fuzilamento?

O procedimento segue regras estabelecidas pelas autoridades responsáveis pela execução. Em geral, a pessoa condenada é imobilizada em uma cadeira, enquanto os atiradores ficam posicionados a determinada distância. A equipe utiliza armas de fogo e recebe instruções específicas para cumprir a sentença.

O número de atiradores e os detalhes do protocolo variam conforme a legislação e as normas adotadas em cada local. Na Carolina do Sul, por exemplo, o procedimento prevê três atiradores, cada um responsável por efetuar disparos com munição real.

A morte ocorre em decorrência dos ferimentos provocados pelos tiros, que podem atingir órgãos vitais e causar hemorragia grave. O método é uma das alternativas à injeção letal previstas na legislação de algumas jurisdições americanas.

Segundo o Death Penalty Information Center, organização que acompanha a aplicação da pena capital nos Estados Unidos, cinco estados autorizam o fuzilamento: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah. As condições para a utilização do método variam de acordo com as regras de cada estado.

A injeção letal é outro método utilizado no país. O procedimento consiste na administração intravenosa de substâncias que provocam a morte. No entanto, dificuldades para obter os medicamentos levaram alguns estados a adotar ou ampliar outras alternativas, como a cadeira elétrica e a execução por gás letal.

Em 2024, o Alabama se tornou o primeiro estado americano a executar uma pessoa por hipóxia de nitrogênio, técnica que priva o organismo de oxigênio. A legislação varia entre os estados, tanto em relação aos métodos disponíveis quanto às condições para sua aplicação.

O fuzilamento voltou a ser utilizado nos Estados Unidos em março de 2025, quando a Carolina do Sul executou Brad Sigmon. Foi a primeira execução pelo método no país em 15 anos. Naquele mesmo ano, o estado realizou outras duas execuções por fuzilamento.

Em Idaho, uma lei aprovada em 2025 estabeleceu o método como principal forma de execução a partir de 1º de julho de 2026, mantendo a injeção letal como alternativa.

Entenda o caso Nidal Hasan

Hasan era psiquiatra do Exército americano e foi responsável pelo ataque a tiros ocorrido em 5 de novembro de 2009, na base militar de Fort Hood, no Texas. O episódio deixou 13 mortos e dezenas de feridos.

Em agosto de 2013, um júri militar o condenou à morte por 13 acusações de homicídio premeditado e 32 acusações de tentativa de homicídio premeditado. Durante o ataque, Hasan utilizou uma pistola e foi baleado pela polícia ao ser detido. Os ferimentos o deixaram parcialmente paralisado e dependente de uma cadeira de rodas.

Segundo o Pentágono, o presidente Donald Trump aprovou a execução por fuzilamento após recomendação do secretário de Defesa, Pete Hegseth. A data anunciada é 3 de dezembro de 2026.

A previsão de transmissão ao vivo acrescentou outro elemento à controvérsia. Em entrevista à Reuters, Eugene Fidell, especialista em direito militar e professor da Faculdade de Direito de Yale, afirmou não identificar um impedimento legal intrínseco à transmissão. O jurista, porém, criticou a ideia de transformar a execução em um espetáculo público.

A discussão também envolve tratados internacionais de direitos humanos. Segundo Fidell, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas considera que execuções públicas violam a dignidade humana. A aplicação dessas normas nos Estados Unidos, entretanto, envolve questões jurídicas relacionadas à incorporação de tratados internacionais à legislação nacional.

A última execução pública legalmente autorizada nos Estados Unidos ocorreu em 1936, segundo especialistas em pena de morte ouvidos pela Reuters. Na ocasião, milhares de pessoas acompanharam o enforcamento de um homem condenado por estupro.

Hasan ainda pode contestar judicialmente aspectos de sua execução, possibilidade que, segundo Fidell, poderia adiar o procedimento.

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