Peru: Merino será investigado por violações de direitos humanos

Manuel Merino e vários membros de seu governo de curtíssima duração - uma semana - serão investigados preliminarmente por violações dos direitos humanos, informou nesta segunda-feira (16) a procuradora-geral do Peru, Zoraida Avalos.

Em comunicado, a chefe do Ministério Público do país sul-americano anunciou que além de Merino, congressista e agora ex-presidente, também são alvos da investigação o primeiro-ministro interino, Ántero Flores-Aráoz, e o ministro do Interior interino, Gastón Rodríguez.

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Eles são acusados de abuso de autoridade, homicídio doloso, lesões corporais leves e graves e desaparecimento forçado.

Estes crimes, de acordo com a tese do Ministério Público, teriam sido cometidos em um contexto de ações de violação dos direitos humanos, o que, segundo as leis peruanas, constitui uma circunstância agravante.

A investigação gira em torno da brutal repressão dirigida pelo governo Merino aos protestos populares que ocorreram na capital, Lima, desde que ele tomou posse, na segunda-feira da semana passada, até ontem, quando ele anunciou sua renúncia em meio à crise.

Esta repressão aos protestos teve saldo de dois mortos a tiros, os estudantes universitários Jack Pintado, de 22 anos, e Inti Sotelo, de 24, além de cerca de 100 feridos e dezenas de pessoas desaparecidas.

"A Procuradoria-Geral renova seu compromisso de garantir os direitos dos cidadãos e de colocar nosso máximo esforço para que os fatos graves sejam esclarecidos e sancionados", disse Ávalos em comunicado.

Outras investigações

Além das investigações dos responsáveis políticos por esses eventos, a procuradora também anunciou a abertura de um inquérito preliminar "contra os responsáveis por homicídio intencional" nos casos de Pintado e Sotelo, mortes que ela garantiu que "não ficarão impunes".

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As investigações também continuarão em relação aos "culpados dos crimes de desaparecimento forçado", razão pela qual o Ministério Público já ordenou que o Instituto de Ciências Jurídicas e outras agências especializadas do governo iniciem as buscas.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU, chefiado pela Alta Comissária Michelle Bachelet, está preocupado com relatos de uso desnecessário e excessivo da força por pessoal de segurança, bem como detenções sem o devido processo. 

A porta-voz da instituição, Marta Hurtado, confirmou à Efe o envio de uma missão de especialistas ao país e expressou a preocupação do gabinete chefiado pela Alta Comissária Michelle Bachelet.

Marta Hurtado destacou que o escritório também recebeu denúncias de detenções arbitrárias e restrições injustificadas a jornalistas que tentaram exercer seu direito de denúncia.

Relatório

Esta investigação do Ministério Público foi anunciada em resposta a uma denúncia feita ontem à noite por oito organizações de direitos humanos.

Entre os denunciados também está o diretor geral da Polícia Nacional, Orlando Velasco, e o chefe da polícia de Lima, Jorge Cayas.

Além da repressão aos manifestantes, segundo essas organizações, policiais atacaram jornalistas com bombas de gás lacrimogêneo e teriam cometido abusos contra algumas mulheres detidas nos protestos.