Ao menos 2.853 pessoas teriam sido mortas pelas diferentes corporações armadas do Estado venezuelano ao longo de 2020, denunciou nesta terça-feira (9) a ONG Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea).
A corporação apontada como responsável por mais mortes é a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), principalmente através do grupo de elite das Forças de Ações Especiais (FAES), cuja dissolução foi solicitada pelo Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, segundo um comunicado da Provea.
A PNB "foi responsável por 672 assassinatos, o que representa 23,55% do total", destaca a ONG, que coleta esses dados como parte da iniciativa "Lupa pela Vida", um projeto de investigação e divulgação do impacto da violência policial e militar, focado nas execuções extrajudiciais.
O principal "centro de operações" das FAES "são as favelas onde os pobres vivem nas cidades e povoados da Venezuela e algumas zonas rurais".
Logo atrás está o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalistas (Cicpc), com 593 casos, o que representa 17,52%. Por outro lado, as forças policiais autônomas dos estados foram responsáveis por 721 supostas execuções (25,71%), de acordo com os dados da Provea.
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Para a ONG, "chama a atenção a letalidade das polícias estaduais de Zulia, responsável por 262 assassinatos, Aragua, com 104 mortes, e Carabobo, com 101. O projeto detectou que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) é responsável por 359 casos durante 2020.
A "grande maioria" é responsabilidade da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), uma força policial ligada à FANB. O estudo também indica que a polícia municipal foi responsável por 134 supostas execuções.
Vítimas jovens e humildes
Segundo os dados da Provea, "a maioria das vítimas eram jovens de setores de baixa renda, entre 18 e 30 anos de idade, o que indica um padrão de discriminação que coloca em risco a vida dos jovens".
Em 2020, o estado de Zulia (na fronteira com a Colômbia) registrou o maior número de mortes, 667, seguido por Aragua (297), Bolívar (269) e Lara (193).
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"Este fato, juntamente com a exclusão deste grupo etário do acesso a outros direitos como educação e trabalho, entre outros, mostra a crescente migração forçada de jovens que procuram proteção em outros Estados", observa a ONG.
Os dados mostram que o confinamento para frear a pandemia de covid-19 "não parou as ações da polícia e dos militares". Segundo a investigação, a polícia e os militares "agem com total liberdade, dada a certeza de que a sua conduta não será investigada ou sancionada e porque têm o apoio de governadores, ministros e outros altos cargos da gestão pública".
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"Na maioria dos assassinatos perpetrados pelas forças de segurança pública, através do testemunho de familiares, são fornecidos elementos suficientes que levam à presunção de que se tratam de execuções extrajudiciais", informa a denúncia.
"De fato, existem provas de falsos confrontos, que não são mais do que uma montagem da cena do crime em que as autoridades apresentam os fatos como se as vítimas utilizassem efetivamente armas contra a polícia e os militares", explica a Provea.
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Na realidade, de acordo com Provea, "em muitos casos, as pessoas são detidas e posteriormente mortas". Para a ONG, uma execução ocorre em "todas as ações em que o agente de segurança, esteja ou não de serviço, dispara com o objetivo de causar a morte da vítima".
E são extrajudiciais, segundo a organização, porque "acontecem em um país onde constitucionalmente não existe pena de morte, e o funcionário, violando o devido processo que implicaria um julgamento justo, decide tomar a justiça nas suas próprias mãos e executar a pessoa"