Presidente de Cuba afirma ser a favor do casamento gay

Nova Constituição está sendo discutida há dois meses e pode legalizar união de pessoas do mesmo sexo; texto final deve ir a referendo em fevereiro

17/09/2018 - 16h02 (Atualizado em 22/02/2024 - 05h43)

O novo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, declarou nesta segunda-feira (17) ser a favor da legalização do casamento gay pela nova Constituição do país, que está atualmente em discussão no Parlamento.

Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro no dia 19 de abril, alegou em entrevista à emissora "Telesur" que o governo quer "eliminar qualquer tipo de discriminação na sociedade".

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é o principal pleito da comunidade LGBT de Cuba. A nova Consituição da ilha está sendo discutida desde julho, e o texto final deve ser submetido a um referendo em fevereiro de 2019.

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A atual Carta Magna estabelece que "o casamento é a união voluntária de um homem e uma mulher", posição defendida pela Igreja Católica. O arcebispo de Santiago de Cuba, Dionísio Garcia, afirmou que o matrimônio gay é "antinatural".

A deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, vem sendo há anos uma das mais célebres defensoras dos direitos da comunidade LGBT no país caribenho. Em 2010, Fidel Castro reconhecera as "injustiças cometidas contra os homossexuais" no passado, que forçaram o exílio de diversos intelectuais e artistas nos anos 1960, 1970 e 1980.

Saiba o que pode mudar em Cuba com a revisão da Constituição:

Nesta segunda-feira (13), começaram as primeiras reuniões de consulta popular sobre as alterações na Constituição Cubana. Acontecerão pelo menos outras 35 mil reuniões parecidas até novembro

Uma das principais mudanças é a retirada da palavra "Comunismo" da Constituição. A atual Carta Magna do País é de 1976, refletindo os ideais da revolução cubana liderada por Fidel Castro, Ernesto 'Che' Guevara e Camilo Cienfuegos, heróis nacionais que aparecem neste mural

Outra mudança muito relevante na Constituição de Cuba pode ser a legalização do casamento homossexual. Atualmente a Constituição define casamento como "a união de homem e mulher" e passaria a ser "a união entre duas pessoas"

A nova proposta também se prepara para legalizar a propriedade privada, que atualmente é proibida

Além disso, as empresas internacionais também passarão a ter papel "fundamental" na economia cubana

Os direitos à justiça também sofrerão mudanças, segundo o projeto. A nova versão acrescenta a presunção de inocência em casos criminais e o direito ao habeas corpus. Pela primeira vez, uma pessoa pode processar o Estado por danos e negligência

Existe também a proposta de o Partido Comunista, atualmente no poder, deixar de ser o único partido político no país, abrindo espaço para a criação da oposição e da alternância de poder

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