Reformas de Putin ampliariam seus poderes fora da Presidência

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15) mudanças constitucionais que lhe dariam margem para aumentar seu controle do poder depois de deixar a Presidência, e escolheu um novo primeiro-ministro depois que Dmitry Medvedev e seu gabinete renunciaram.

Mais importante: Putin sugeriu diminuir os poderes da Presidência e reforçar os do primeiro-ministro.

As dramáticas alterações foram vistas por muitos como uma preparação do terreno para 2024, quando Putin, hoje com 67 anos, será constitucionalmente obrigado a sair depois de servir como presidente ou premiê de forma contínua desde 1999.

Putin já indicou novo premiê

Putin surpreendeu ao dizer que quer Mikhail Mishustin, chefe do serviço tributário, como premiê. Mishustin, cuja candidatura será analisada pelo Parlamento na quinta-feira, tem um perfil relativamente discreto e não havia sido mencionado como possível candidato.

Mishustin, de 53 anos, já jogou hóquei no gelo com Putin e será visto inevitavelmente como um possível sucessor presidencial, assim como outros membros do novo governo, muitos dos quais se acredita que serão rostos novos.

Críticos acusam Putin há tempos de tramar para continuar em algum posto no qual exerça poder sobre a maior nação do mundo — e uma de suas duas maiores potências nucleares — depois que deixar seu cargo.

Reforma seria submetida a referendo

Ex-agente da KGB, ele mantém silêncio sobre seus planos.

Mas as mudanças constitucionais que ele delineou, e que indicou que deveriam ser submetidas a um referendo, poderiam lhe dar a opção de assumir um papel mais destacado de premiê depois de 2024 ou um novo papel como chefe do Conselho Estatal, um organismo oficial que ele disse estar determinado a fortalecer.

Ele poderia até se tornar presidente de um novo Parlamento turbinado.

Ainda de acordo com as mudanças propostas, os poderes da Presidência seriam diminuídos e os do gabinete do primeiro-ministro incrementados.

O político de oposição Leonid Volkov disse que parece que Putin está se entrincheirando.

"Está claro para todos que tudo está indo exclusivamente na direção de preparar Putin para reinar por toda a vida", escreveu ele nas redes sociais.

Dmitry Gudkov, outro político de oposição, disse que Putin decidiu rearranjar tudo ao seu redor agora, ao invés de esperar para fazê-lo mais perto de 2024.

"Golpes constitucionais como este ocorrem e são completamente legais", escreveu Gudkov.

Constituição impede nova reeleição

Pela Constituição atual, que estabelece um máximo de dois mandatos presidenciais sucessivos, Putin está impedido de voltar a concorrer de imediato —mas seus apoiadores acham difícil imaginar a vida política russa sem ele.

Não ficou claro quando um referendo sobre as mudanças poderia ser realizado ou quando as mudanças poderiam entrar em vigor, mas Putin disse à elite política em seu discurso anual sobre o Estado da Nação que quer que a Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento, tenha o poder de escolher o primeiro-ministro e outras posições-chave.

"Isso aumentaria o papel e o significado do Parlamento do país... dos partidos parlamentares, e a independência e responsabilidade do primeiro-ministro", disse ele.

Horas depois de Putin definir as mudanças em seu discurso anual sobre o Estado da Nação, Medvedev disse que estava deixando o cargo de primeiro-ministro para dar a Putin espaço para executar seus planos.

Putin agradeceu a Medvedev, um aliado de longa data, pelo que alcançou, acrescentando, talvez de olho nas reclamações sobre a economia apática da Rússia: "Nem tudo deu certo, é claro, mas, então, nada dá totalmente certo nunca."

Putin disse que Medvedev assumirá um novo cargo como vice-chefe do Conselho de Segurança da Rússia, presidido por Putin.