Internacional Senado nomeia presidente provisório do Haiti e desafia premiê

Senado nomeia presidente provisório do Haiti e desafia premiê

Decisão desafia a autoridade o primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que está no poder com o apoio da ONU e Estados Unidos

Jovenel Moïse presidente do Haiti assassinado a tiros na última quarta-feira (7) em casa

Jovenel Moïse presidente do Haiti assassinado a tiros na última quarta-feira (7) em casa

JEAN MARC HERVE ABELARD/EFE - 18.05.2021


O Senado do Haiti nomeou na sexta-feira (9) seu próprio líder, Joseph Lambert, como presidente interino do país, desafiando a autoridade do primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que está no poder com o apoio da ONU e dos Estados Unidos desde o assassinato do chefe de Estado, Jovenel Moïse.

A resolução, assinada por oito dos dez senadores que estão ativos, considera que Claude Joseph foi afastado do cargo na última segunda-feira, no último decreto assinado por Moïse antes de seu assassinato, ocorrido na quarta-feira.

O texto diz que o presidente do Senado assumirá o posto de chefe de Estado com mandato até 7 de fevereiro de 2022, data em que termina o mandato de Moïse, e sua primeira tarefa será formar "um governo de união nacional", com a missão de organizar eleições.

Em até 15 dias após a posse, será formado um conselho eleitoral para convocar o pleito, que será realizado na última semana de julho.

"A restauração da segurança e a realização de eleições confiáveis no menor tempo razoável são as duas prioridades do governo interino", afirma o documento.

A resolução também afirma que Claude Joseph não pode exercer as funções de primeiro-ministro desde a última segunda-feira, quando Moïse nomeou Ariel Henry para o cargo por decreto, mas este último não foi empossado antes da morte do presidente do país.

Após o assassinato, Joseph foi colocado no comando do governo com apoio da Polícia Nacional, do Exército, da ONU, dos Estados Unidos e de outros países.

O primeiro-ministro interino garantiu que pretende manter o calendário eleitoral planejado antes da morte de Moïse, que inclui a realização de eleições presidenciais e legislativas, bem como um referendo para aprovar uma nova Constituição em 26 de setembro.

O Senado é o único órgão no país com membros eleitos, mas desde janeiro de 2020 não tem poderes para tomar decisões devido à falta de quórum.

A Câmara dos Deputados e dois terços do Senado deveriam ter sido renovados em 2019, mas as eleições foram adiadas devido à instabilidade política que o país vivia na época, o que levou ao encerramento da legislatura.

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