Tribunal Penal Internacional vai abrir investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

Procurador do TPI diz que analisará possíveis crimes cometidos pelas duas partes envolvidas no conflito

28/02/2022 - 20h02 (Atualizado em 20/04/2024 - 04h51)

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira (28) a abertura "o mais rápido possível" de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, mencionando "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade". O TPI, com sede em Haia (Holanda), é um tribunal de justiça internacional que julga genocídio, violações à humanidade e infrações de guerra.

"Estou convencido de que há uma base razoável para acreditar que supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade tenham sido cometidos na Ucrânia" desde 2014, declarou o procurador do TPI, Karim Khan, em comunicado.

Na semana passada, Khan havia expressado sua "crescente preocupação" com os recentes acontecimentos na Ucrânia e pedido às partes em conflito que respeitassem o direito internacional humanitário.

“Dada a expansão do conflito nos últimos dias, é minha intenção que esta investigação inclua também quaisquer novos supostos crimes que sejam da competência do meu Gabinete e que sejam cometidos por qualquer uma das partes em conflito em qualquer parte do território da Ucrânia", ressaltou.

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A Ucrânia não é signatária do Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o TPI, mas reconheceu formalmente a jurisdição do tribunal para crimes cometidos em seu território.

A antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou, em dezembro de 2020, que desde 2014 foi cometida na Ucrânia uma "ampla gama de condutas que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade" e pediu uma investigação completa.

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