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STF investiga descontos indevidos em aposentadorias do INSS

Mais de 4 milhões de beneficiários podem ter sido afetados; transmissão ao vivo esclarece dúvidas

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STF determina abertura de inquérito sobre os descontos indevidos nos pagamentos do INSS
STF determina abertura de inquérito sobre os descontos indevidos nos pagamentos do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de um inquérito para investigar descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. Conduzida pelo ministro Dias Toffoli, a investigação é sigilosa e envolve uma autoridade com foro privilegiado. O inquérito será encaminhado à Procuradoria Geral da República.

Estima-se que mais de 4 milhões de beneficiários tenham sido afetados por esses descontos realizados por entidades e associações. Mais de 3 milhões já contestaram os valores cobrados. Informações e contestações podem ser feitas por plataformas online, pelo canal 135 e pelos correios.


Durante uma transmissão ao vivo, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, esclareceram dúvidas dos beneficiários. Eles informaram que o INSS não entrará em contato diretamente sobre devoluções; estas devem ser tratadas por aplicativo, site ou correios. Aceitar um acordo não impede ações judiciais, mas o pagamento será feito apenas uma vez e pela via mais rápida.

O Congresso Nacional também investigará as fraudes por meio de uma comissão parlamentar mista composta por senadores e deputados. Há uma disputa entre governo e oposição pelos principais cargos, com o senador Omar Aziz sendo cotado para presidir a comissão.


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