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Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe começa nesta terça (2)

As sessões vão contar com um esquema especial de segurança

JR na TV|Do R7

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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado começa nesta terça-feira (02) no Supremo Tribunal Federal. A presença de Bolsonaro ainda é incerta no julgamento. As sessões vão contar com um esquema especial de segurança. A Praça dos Três Poderes, no coração de Brasília, vai estar fechada e cercada por grades, assim como o prédio do Supremo. A segurança da área estará a cargo da tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal. Drones com captação de imagens térmicas também serão utilizados. Cães farejadores e equipes especializadas em explosivos vão ficar de prontidão durante todo o julgamento dos réus do chamado Núcleo Crucial.  

Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, o grupo teria tramado um plano de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Entre os réus, além do ex-presidente, estão: o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; Alexandre Ramagem; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista, tenente coronel Mauro Cid. 

 A maioria dos réus responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. Já Alexandre Ramagem não responde por danos contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado, crimes ligados ao 8 de janeiro, em razão da imunidade parlamentar. Todos negam as acusações. As sessões foram divididas em cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A análise do processo começa com a leitura do relatório - um resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações, pelo ministro Alexandre de Moraes.  

Depois de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai expor as acusações por até duas horas. Na sequência, os advogados apresentam as defesas dos réus por até uma hora cada. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar por causa do acordo de delação premiada. O restante será por ordem alfabética. Só então, os ministros começam a votar. Primeiro, o relator, Alexandre de Moraes, e em seguida os outros quatro integrantes da primeira turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão de condenar ou não os réus vão ser tomada por maioria de votos, e a definição de penas ocorre no fim do julgamento. 

Reservadamente, ministros da corte não acreditam em um eventual pedido de mais tempo para analisar o processo por considerar que todos os integrantes da primeira turma tiveram amplo acesso a todos os detalhes da denúncia, o que não justificaria um pedido de vista. Ainda não se sabe se o ex-presidente Jair Bolsonaro vai acompanhar a análise do caso presencialmente, já que está em prisão domiciliar. De todos os réus, o único que confirmou a vinda ao Supremo foi o ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento será conduzido com serenidade e sem interferências. 


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