ALMG e Governo chegam a acordo sobre repasse da Vale às cidades
Valor de R$ 1,5 bilhão será repassado de forma proporcional para as 853 cidades de MG, segundo Agostinho Patrus (PV)
Minas Gerais|Célio Ribeiro*, do R7
O presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Agostinho Patrus (PV), anunciou, na tarde desta terça-feira (6), que chegou a um acordo com o Governo de Minas para o impasse em relação à transferência direta de R$ 1,5 bilhão do acordo com a Vale para os municípios mineiros.
Segundo Patrus, o valor será repassado diretamente às 853 cidades do Estado de forma “equânime, proporcional, ágil e desburocratizada”, como era da vontade dos deputados. Até então, o Governo de Minas queria que o valor fosse usado por meio de convênio e projetos.
A decisão foi tomada durante a tarde, poucas horas após os deputados aprovarem, em primeiro turno, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorizava esses repasses mesmo contra a vontade do Governo de Minas. De acordo com a publicação feita por Patrus em uma rede social, participaram da reunião representantes do Executivo, da Advocacia-Geral do Estado, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e da Defensoria Pública de Minas.
A reportagem entrou em contato com o Governo de Minas para saber mais informações sobre o acordo e a mudança de entendimento sobre o uso do valor mas, até o momento, não obtivemos retorno.
Repasse aos municípios
A proposta assinada por 32 dos 77 deputados estaduais e prevê a possibilidade de transferência especial de recursos para os caixas dos municípios. De acordo com o texto, o dinheiro deve ser utilizado em programas de competência das prefeituras. O projeto surgiu após um impasse com a gestão Zema referente ao uso do dinheiro recebido pelo Estado do acordo com a mineradora Vale. Dos R$ 37 bilhões, R$ 11 bilhões precisam de aprovação de uso na Assembleia.
O projeto que regulamenta o uso da verba prevê que R$ 1,5 bilhão será destinado aos municípios. No entanto, os deputados defendem que o valor seja repassado diretamente, enquanto a gestão Zema defende que os municípios devem solicitar ao Estado os valores que têm direito por meio de convênios e projetos.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel.