Minas Gerais ALMG e Governo chegam a acordo sobre repasse da Vale às cidades

ALMG e Governo chegam a acordo sobre repasse da Vale às cidades

Valor de R$ 1,5 bilhão será repassado de forma proporcional para as 853 cidades de MG, segundo Agostinho Patrus (PV)

Encontrou aconteceu horas após aprovação da PEC

Encontrou aconteceu horas após aprovação da PEC

Divulgação / Agostinho Patrus

O presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Agostinho Patrus (PV), anunciou, na tarde desta terça-feira (6), que chegou a um acordo com o Governo de Minas para o impasse em relação à transferência direta de R$ 1,5 bilhão do acordo com a Vale para os municípios mineiros.

Segundo Patrus, o valor será repassado diretamente às 853 cidades do Estado de forma “equânime, proporcional, ágil e desburocratizada”, como era da vontade dos deputados. Até então, o Governo de Minas queria que o valor fosse usado por meio de convênio e projetos.

A decisão foi tomada durante a tarde, poucas horas após os deputados aprovarem, em primeiro turno, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorizava esses repasses mesmo contra a vontade do Governo de Minas. De acordo com a publicação feita por Patrus em uma rede social, participaram da reunião representantes do Executivo, da Advocacia-Geral do Estado, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e da Defensoria Pública de Minas.

A reportagem entrou em contato com o Governo de Minas para saber mais informações sobre o acordo e a mudança de entendimento sobre o uso do valor mas, até o momento, não obtivemos retorno.

Repasse aos municípios

A proposta assinada por 32 dos 77 deputados estaduais e prevê a possibilidade de transferência especial de recursos para os caixas dos municípios. De acordo com o texto, o dinheiro deve ser utilizado em programas de competência das prefeituras. O projeto surgiu após um impasse com a gestão Zema referente ao uso do dinheiro recebido pelo Estado do acordo com a mineradora Vale. Dos R$ 37 bilhões, R$ 11 bilhões precisam de aprovação de uso na Assembleia.

O projeto que regulamenta o uso da verba prevê que R$ 1,5 bilhão será destinado aos municípios. No entanto, os deputados defendem que o valor seja repassado diretamente, enquanto a gestão Zema defende que os municípios devem solicitar ao Estado os valores que têm direito por meio de convênios e projetos.

*​Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel.

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