Após 100 dias, Justiça pode tornar promotor réu por feminicídio
Órgão Especial decide, hoje, se aceita a denúncia do MP contra André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar esposa
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decide, nesta quarta-feira (11), se aceita ou não a denúncia de feminicídio contra o promotor de Justiça, André Luís Garcia de Pinho, preso há quatro meses suspeito de matar a esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho.
O processo está na pauta do Órgão Especial do TJ, que reúne os 13 desembargadores mais antigos e outros 12 desembargadores eleitos e a relatoria é da desembargadora Márcia Milanez.
A denúncia foi feita pelo próprio MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) no último dia 30 de abril. Os investigadores acusaram o promotor de feminicídio por motivo torpe, meio cruel e que dificulta a defesa da vítima. Os peritos apontaram que ele intoxicou e asfixiou Lorenza Maria Silva de Pinho, aos 41 anos, no apartamento de luxo onde moravam com os cinco filhos, na região Oeste de Belo Horizonte.
Nas últimas semanas, tanto o Tribunal de Justiça como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitaram pedidos da defesa de André Luís Garcia de Pinho para que ele fosse julgado na primeira instância.
Devido ao cargo de promotor, ele tem prerogativa de função e só pode ser julgado pelo TJMG.
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Relembre o caso
Lorenza morreu aos 41 anos, no dia 2 de abril, no apartamento da família, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte. Os cinco filhos do casal, com idades entre 2 e 16 anos, estavam no imóvel, mas dormiam no momento.
No dia da morte, Pinho afirmou que a companheira havia se engasgado enquanto dormia sob efeito de remédios e álcool.
A ambulância de um hospital particular foi acionada e os médicos Itamar Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel atestaram o óbito “pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”, o que reforçava a versão apresentada pelo promotor.
O corpo de Lorenza foi levado diretamente para uma funerária contratada pela família. No entanto, no dia seguinte, a Polícia Civil determinou que ele fosse encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal), para perícia, onde ficou por 11 dias. A medida foi tomada após a família da Lorenza questionar as causas da morte. Lorenza foi enterrada em Barbacena.
