BH: CPI deve pedir indiciamento de 20 servidores e donos de ônibus
Comissão da Câmara de BH também deve pedir cancelamento nos contratos com as empresas de ônibus por suspeita de cartel
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A CPI da BHTrans, que investiga irregularidades nos contratos da empresa que gerencia o transporte público de Belo Horizonte com as empresas de ônibus, deve pedir o indiciamento de, pelo menos, 20 pessoas. Entre os alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito estão servidores da companhia e empresários.
O relatório do vereador Reinaldo Gomes (MDB) também deve pedir a prisão de, ao menos, uma pessoa e sugerir que o contrato firmado em 2008 e que vale até 2028 seja cancelado por suspeita de cartel.
Ao longo dos últimos meses, a CPI ouviu depoimentos de empresários de ônibus, servidores e diretores da BHTrans, além de sindicalistas e de donos de uma auditoria. O colegiado também firmou parcerias com o Ministério Público de Contas para investigar informações obtidas por meio da quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário de uma série de pessoas investigadas.
Cartel
A principal suspeita dos vereadores é que o contrato de 2008 foi marcado por cartel. Uma das evidências disso é que todas as empresas que participaram da concorrência contrataram uma mesma empresa para elaborar as propostas técnicas. A informação é corroborada por um relatório do Ministério Público de Contas que foi encaminhado ao colegiado.
Os documentos de empresas concorrentes no certame apresentaram respostas parecidas, inclusive com erros ortográficos. O texto também aponta que os processos foram registrados no cartório em horários próximos, em sequência.
A empresa contratada pelas concessionárias é a Tecnotran e a CPI convocou o dono da empresa, André Barra, e a filha dele, Renata Barra, para prestar depoimento. No entanto, eles foram beneficiados por "habeas corpus" para ficar em silêncio ou não comparecer à sessão.
Para os vereadores, a suspeita é suficiente para resultar no cancelamento do contrato.
Contas pessoais
Outra informação revelada pela CPI é que as empresas, que são financiadas pelo pagamento das passagens de ônibus pelos usuários, teriam pago despesas pessoais de seus familiares. Em uma das sessões do colegiado, os vereadores apresentaram uma nota fiscal emitida por uma casa de festas de Nova Lima, na Grande BH, para o endereço da Rodopass, uma das empresas vencedores da licitação.
Os vereadores suspeitam que o pagamento de R$ 45 mil do aluguel do local para a festa de casamento da filha do dono da Rodopass teria sido pago pela empresa.