Cai liminar que garantia aumento das passagens de ônibus em BH
Decisão de juíza publicada hoje suspende recurso favorável às empresas de ônibus e não é definitiva, mas, por enquanto, o reajuste fica suspenso
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), a juíza Renata Cristina Araújo derrubou uma liminar expedida pela própria Justiça na semana passada que garantia às empresas concessionárias de transporte público o reajuste nas tarifas de ônibus. A decisão não é definitiva.
O Consórcio Dez, que reúne oito dessas empresas, havia acionado a Justiça depois que o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil decidiu barrar o reajuste de R$ 4,50 para R$ 4,75.
Em 27 de dezembro, o juiz de plantão Rogério Santos Araújo concedeu uma liminar para que o novo valor fosse aplicado imediatamente. A Procuradoria-Geral do Município foi notificada e recorreu na última quinta-feira (2).
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, há uma demanda proposta em junho de 2019 pela Defensoria Pública que impõe a não aplicação de um novo reajuste até que os consórcios comprovem que todas as linhas tenham cobrador nas viagens entre 6h e 20h30.
Em nota, o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) afirma que as empresas concessionárias contrataram 500 agentes de bordo após determinação da Prefeitura de Belo Horizonte.
Ainda conforme o sindicato que representa as empresas de ônibus, o aumento da tarifa no início do ano não acontece somente em BH, mas em todas as principais cidades brasileiras.
"No contrato de concessão firmado em 2008 entre a Prefeitura de BH e os Consórcios Concessionários está previsto reajuste anual para recompor a tarifa com base na correção pela inflação de seus insumos principais", esclarece trecho da nota.
Ainda de acordo com o Setra-BH, houve variação de 25% no preço do óleo diesel, 5% dos pneus e 45% da mão-de-obra nesse período e que realizou melhorias na frota de ônibus da capital.
Prefeito comenta
Por meio de uma rede social, Kalil comentou o embate sobre o valor da passagem. Segundo o chefe do Executivo, o preço deve ser mantido em R$ 4,50, custe o que custar.
