Câmara de BH aprova auxílio emergencial de até R$ 400 mensais
Benefício criado pela prefeitura terá quatro modalidades de pagamento que serão distribuídas em seis parcelas
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Câmara de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei que cria o auxílio emergencial para famílias pobres da cidade, com pagamentos de até R$ 400 durante seis meses.
Uma articulação entre a Prefeitura, autora do projeto, e a Câmara permitiu dobrar o valor proposto inicialmente. O Legislativo se comprometeu a arcar com a diferença.
O texto aprovado divide o benefício em quatro modalidades. São elas:
1) Subsídio financeiro de R$600,00 (seiscentos reais) por família,
disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de R$100,00 (cem reais);
2) Subsídio financeiro de R$100,00 (cem reais) mensais por família com
estudante matriculado na rede pública municipal de educação, disponibilizado até a
regularização da oferta da alimentação escolar;
3) Subsídio financeiro de R$600,00 (seiscentos reais) por família em situação
de pobreza, disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100,00 (cem reais);
4) Subsídio financeiro de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) por família em
situação de extrema pobreza, disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de
Ri) 200,00 (duzentos reais).
As modalidades 3 e 4 não podem ser comulativas. As outras podem ser pagas ao mesmo tempo para algumas pessoas. Entre elas, as estejam inscritas ou q tenha equerido inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 30 de junho de 2021 e que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo. Assim, o pagamento pode chegar a R$ 400 em determinadas circunstâncias.