Câmara ouve nova testemunha sobre cassação de Magalhães
Ex-presidente do legislativo municipal é acusado de quebra de decoro parlamentar; deputado e delegado não compareceram à audiência
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A comissão processante que analisa o pedido de cassação do vereador afastado de Belo Horizonte Wellington Magalhães (PSDC) voltou a se reunir, nesta terça-feira (10), para ouvir as testemunhas do caso. Dos três convidados, apenas o também vereador Irlan Melo (PR) compareceu.
Magalhães é acusado de quebra de decoro parlamentar, que é quando as ações de um legislador denigrem a imagem da Casa. A denúncia foi feita pelo advogado Mariel Marley Marra com base no suposto envolvimento do vereador em um esquema que desviou R$ 30 milhões da Câmara Municipal, enquanto ele era presidente da Casa.
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Em seu depoimento, Irlan Melo disse que desconhece os fatos da denúncia, uma vez que não era vereador na época em que Magalhães era presidente da Câmara. Além disso, ele destacou que a quebra de decoro não depende do processo judicial, mas que vai aguardar o parecer da comissão para expor sua opinião.
Seguindo a legislação vigente, a comissão processante não pode obrigar as testemunhas indicadas a prestarem depoimento. Elas são consideradas apenas convidadas. O deputado estadual Odair Cunha (PT) e o delegado Fernando Lima não compareceram ao encontro nesta manha e não mandaram justificativa da ausência.
A defesa do ex-presidente da Câmara alega que o político ainda não foi condenado no processo criminal, assim, ele não poderia perder o mandato, seguindo a presunção de inocência. Embora esteja afastado do cargo, Magalhães conseguiu autorização para continuar recebendo o salário dr R$ 17 mil de vereador. A decisão foi do desembargador Paulo Balbino.
Próximos passos
Para esta quarta-feira (11), o cronograma prevê depoimentos dos vereadores Gilson Reis (PC do B), Jair de Gregório (PP), Preto (Dem) e do deputado estadual Durval Ângelo (PT). Além dos parlamentares, delegados e promotores envolvidos nas investigações sobre o desvio dos R$ 30 milhões também foram convidados a detalhes sobre o caso.
Até o início de agosto, a Comissão deve emitir um parecer pedindo ou não a cassação do cargo de Welington Magalhães. Para que ele seja retirado do cargo, é necessário o voto de dois terços dos vereadores, ou seja, 28 parlamentares. Esta é a primeira vez que a Casa passa por um processo como este.
