Com cadeias superlotadas, secretário nega ordem para diminuir prisões
Bernardo Santana critica envio de suspeitos de pequenos delitos para o sistema prisional
Minas Gerais|Enzo Menezes, do R7
Com presídios da região metropolitana impedidos de receber presos por ordem judicial, os centros provisórios e delegacias que recebem detentos em BH chegaram ao limite de ocupação nesta semana.
Policiais reclamam da espera que chega a 24 horas para registrar flagrantes, enquanto delegados não têm mais onde colocar suspeitos. Militares chegaram a apontar que havia uma ordem para reduzir o ritmo de prisões - já foram 3.336 detidos em Minas neste ano.
Diante da crise - faltam 26 mil vagas em Minas -, o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, negou que haja determinação para reduzir o ritmo de prisões prometeu nesta quarta-feira (6) "transparência e planejamento" para reduzir a pressão nos presídios. Uma das ações é reativar carceragens da Polícia Civil nas delegacias, que foram fechadas na última década por medida de segurança.
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Santana criticou o envio para presídios de suspeitos que tenham cometido crimes de pequeno potencial ofensivo, já que, mesmo que houve recursos, não haveria tempo nem espaço para construir presídios para acabar com o déficit. O secretário defendeu que as vagas sejam destinadas para criminosos violentos, que muitas vezes ficam soltos por falta de celas.
— Como secretário e cidadão digo que é inadmissível mandar para a rua homicidas, estupradores, grandes traficantes, assaltantes violentos. Mas não é razoável, como aconteceu nas últimas semanas, que um mendigo que furtou um ovo de páscoa e um jovem que surfava no teto de um ônibus tenham sido mandados para o sistema prisional.
Nos últimos 15 dias, 476 pessoas foram presas em BH por suspeita de cometer crimes leves. Na Grande BH, foram 3.000.
Uma das medidas para amenizar o problema seria a adoção de audiências de custódia, a exemplo do que ocorre há dois meses no Rio e em São Paulo. Um juiz de plantão precisa ratificar o flagrante de todas as detenções antes do envio para o sistema prisional, e libera o suspeito para responder em liberdade em caso de prisão indevida por falta de provas ou crime com menor potencial ofensivo.
