Conselho libera recuperação ambiental da Serra da Piedade (MG)
Órgão rejeitou um pedido da Arquidiocese de BH e autorizou a criação de uma unidade de preservação em Caeté, na Grande BH
Minas Gerais|Luiz Casoni, da Record TV Minas
O Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) rejeitou um recurso da Arquidiocese de Belo Horizonte para barrar um projeto de recuperação da Serra da Piedade, em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A entidade, responsável pelo Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, pedia ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) que suspendesse a tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade de Caeté, o que inclui a criação do Parque Municipal Águas do Descoberto.
A recuperação ambiental do local foi autorizada por 14 votos a 12. Com isso, o Copam decidiu que são válidas as atividades da mineradora AVG, que foi autorizada a dar continuidade aos trabalhos. O projeto da empresa prevê a retirada de água do rejeito úmido da mineração e, em seguida, colocar o material dentro das cavas feitas por uma antiga empresa que operava na região, recompondo a Serra da Piedade.
A reportagem tenta contato com a Arquidiocese de Belo Horizonte.
Disputa
O projeto prevê a desapropriação de uma área de 717 hectares, de propriedade da Arquidiocese, para a criação da unidade de conservação. Dentro de seus limites estarão as nascentes que formam duas pequenas bacias hidrográficas — Dantas e Descoberto — responsáveis pelo abastecimento de 80% da cidade de cerca de 45 mil habitantes.
Parte da área desapropriada seria usada pela Arquidiocese para expandir o estacionamento para peregrinos, além da construção de uma linha de trem e um teleférico. Em 2018, a entidade criticou a iniciativa, já que ele garantiria a preservação ambiental de toda a área e impediria a expansão de construções no local.
A partir do questionamento da Arquidiocese, a Prefeitura de Caeté iniciou em 2018, a revisão do projeto da UFMG e decidiu criar uma ZDE (Zona de Diretrizes Especiais) exclusiva para a área da Serra da Piedade, reduzindo o tamanho das áreas de proteção no local.
Após dois anos de discussão com a sociedade civil e a própria Arquidiocese, a prefeitura flexibilizou algumas áreas a pedido da entidade religiosa, mas manteve a criação do Parque. Segundo o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a recuperação ambiental da Serra é determinante para garantir o abastecimento de água dos moradores de Caeté.