Defensoria diz que famílias foram removidas de terreno para "ajudar" shopping

As condições de retirada de 100 famílias da Vila Arthur de Sá, no bairro União, região nordeste de BH, para a construção da Via 710, foram criticadas em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). O defensor público Lucas Diz Simões criticou a ação da prefeitura e acusou a administração municipal de demolir as casas para facilitar as obras de um shopping no bairro, o Center Minas, que já está parcialmente em funcionamento. 

— A vila nunca esteve no projeto original da Via 710. A perspectiva mudou com o lançamento da pedra fundamental do shopping e, no final de 2012, os moradores começaram a ser abordados pela Urbel, ao mesmo tempo em que foi iniciado o empreendimento. É preciso que a PBH questione a quem deve servir: ao interesse público ou ao privado.

O Ministério Público Federal emitiu recomendação na quarta-feira (14) para que a prefeitura interrompa a desapropriação até que a situação seja regularizada, já que moradores de fora do perímetro das obras foram atingidos, segundo os mapas da própria prefeitura. Além disso, imóveis da União que ainda não foram cedidos ao município não podem ser apropriados sem que haja a transmissão de posse. 

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Moradores reclamaram dos valores oferecidos pela administração do prefeito Marcio Lacerda (PSB) nas desapropriações, que não são suficientes para a compra de imóveis em bairros vizinhos, e da demora para começar a construir um conjunto habitacional no entorno, que foi colocado como alternativa para quem deixasse as casas. 

O defensor público Federal Estevão Couto reforça as denúncias. 

— Há uma inversão de prioridades. Obra não pode ter prioridade sobre o ser humano, atropelando o direito de moradia. A situação na Vila Arthur de Sá é absurda, a Prefeitura não pode interferir sem autorização em um terreno federal. A PBH precisa assumir o erro e recompensar as famílias atingidas.

Prefeitura nega benefício ao empreendimento

Representante da PBH na audiência pública, o gerente do Departamento Jurídico da PBH, Thiago Penido Martins, afirmou que o projeto da Via 710 foi alterado para a construção de uma alça de acesso para os moradores que não estava prevista e negou ter beneficiado o shopping. Ele admitiu que imóveis não cedidos pela União não podem ser alterados, mas explicou que assim que foi notificada, a PBH interrompeu a retirada das famílias e recolheu os entulhos. 

Atualmente, 26 famílias resistem na Vila Arthur de Sá. Enquanto lutam na Justiça pelas indenizações, reclamam do entulho deixado pela Urbel nas casas já demolidas. Os moradores denunciam que a vila se transformou em atrativo para ratos e parasitas e que não conseguem estabelecer um diálogo com a administração para serem removidos com a garantia de que não ficarão sem moradia.