Minas Gerais Em meio a escândalos, Wellington Magalhães pode enfrentar cassação

Em meio a escândalos, Wellington Magalhães pode enfrentar cassação

Plenário da Câmara de BH vota nesta quarta (14) denúncia apresentada por Mateus Simões (Novo), que pode resultar em perda de mandato 

Wellington Magalhães pode enfrentar processo de cassação pela segunda vez

Wellington Magalhães pode enfrentar processo de cassação pela segunda vez

Divulgação/CMBH/Karoline Barreto

O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte vota nesta quarta-feira (14) se abre ou não mais um processo de cassação contra o vereador Wellington Magalhães (DC), por quebra de decoro parlamentar. 

Dos 41 vereadores, 35 são esperados para comparecer à votação. A presidente da Câmara Nely Aquino (PRTB), o vereador que fez a denúncia contra Magalhães, Mateus Simões (Novo) e o próprio acusado não participam da sessão. Outros três vereadores - Flávio dos Santos (PODE), Elvis Côrtes (PHS) e Professor Juliano Lopes (PTC) - alegaram estar de licença médica e não devem comparecer à Casa nesta quarta. 

Para que o processo de cassação de Wellington Magalhães (DC) seja aberto, são necessários ao menos 21 votos favoráveis à perda do mandato do vereador.

Conforme apurou a reportagem, o clima na Câmara é favorável à abertura do processo na sessão de hoje, muito por conta dos escândalos vividos no Legislativo desde que Magalhães foi autorizado pela Justiça a retomar o cargo, há dois meses. 

Na última semana, áudios de Wellington Magalhães gravados em um anexo ao plenário da Câmara, com supostas ameaças a Simões e ao promotor de Justiça Leonardo Barbabela vieram à tona. Magalhães confirmou a autenticidade das gravações, em que sugeria "entrar dentro de um gabinete e metralhar". Magalhães nega que tenha feito ameaças e disse que as falas foram ditas em tom de ameaça.

O vereador Mateus Simões pediu proteção policial e o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, criou um grupo de promotores para investigar as ameaças. 

No dia 3 de agosto, o Ministério Público denunciou o vereador por desvios de verbas de contratos de publicidade da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De acordo com a denúncia, Magalhães "montou dentro da estrutura interna da Câmara Municipal uma organização criminosa destinada a desviar recursos, por meio do direcionamento de licitações, superfaturamento de contratos, além da prática de diversos crimes, tais como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro"

Leia mais: Em agenda de propina, Wellington Magalhães é apelidado de 'Grandão'

Denúncia

Mateus Simões é autor do pedido de cassação de Wellington

Mateus Simões é autor do pedido de cassação de Wellington

Ezequiel Fagundes/Record TV Minas

A denúncia contra Wellington Magalhães foi apresentada por seu colega de Câmara Mateus Simões (Novo). O processo, com 23 páginas de denúncia e mais de 100 em anexos e documentos, foi entregue à Presidência da Casa em 28 de junho, 11 dias após o vereador retomar seu mandato, após autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Magalhães é monitorado por tornozeleira eletrônica desde que deixou a cadeia. E o uso do equipamento é um dos motivos que, para Simões, justificam a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar - quando o parlamentar infringe as regras da Casa. 

Os outros quatro motivos listados no documento que embasa o pedido de abertura do processo de cassação de Wellington Magalhães são: 

1. Descumprimento de ordem judicial quando a Justiça autorizou condução coercitiva contra ele, que não compareceu a juízo alegando estar fora de Belo Horizonte. No entanto, as investigações mostraram que o parlamentar estava na cidade;

2. Uso da estrutura da Câmara para proveito próprio. Quando presidente da Casa, ele teria desalojado a Procuradoria para aumentar o espaço interno de seu gabinete;

3. Ameaças feitas ao vereador Gabriel Azevedo (PHS), ao advogado Mariel Marra, autor do primeiro pedido de cassação de mandato, e à ex-chefe da Polícia Civil, Andréa Vacchiano;

4. Tráfico de influência.

Primeira cassação

Dos 38 vereadores, 23 votaram pela cassação do vereador

Dos 38 vereadores, 23 votaram pela cassação do vereador

Divulgação/CMBH/Karoline Barreto

Essa é a segunda vez que uma denúncia que pede a cassação do vereador Wellington Magalhães é levada a plenário. Em 2018, o plenário consentiu em criar uma comissão processante para investigar as denúncias apontadas pelo advogado Mariel Marra contra o parlamentar. 

O relatório que pedia a cassação de Magalhães por quebra de decoro, no entanto, foi derrotado em plenário. Dos 38 vereadores, 23 pediram a cassação do parlamentar, outros 15 se abstiveram da votação. Eram necessários 28 votos para que ele perdesse o mandato.