Ex-prefeito de Uberlândia é preso em operação do MP

O ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, foi preso nesta quinta-feira (20), durante uma operação na cidade do Triângulo Mineiro. A investigação do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) apura a prática de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O inquérito indica que o ex-prefeito contratou sem licitação uma empresa do estado de Goiás para prestar serviço de transporte escolar. Os contratados teriam apresentado atestados de capacidade técnica e declarações de prestação de serviços falsos.

A denúncia aponta que os veículos contratados sequer foram vistoriados e os serviços foram prestados de forma precária. Até a quilometragem dos carros teria sido adulterada. A empresa contratada ainda é suspeita de fundar cooperativas com o intuito de fraudar licitações também em Goiás e Tocantins.

Segundo o MP, mesmo sendo alertado da situação, Machado teria autorizado pagamentos à empresa, entre 2013 e 2016, gerando danos ao cofre público. Além do ex-chefe do executivo, dois ex-secretários da Prefeitura de Uberlândia à época dos fatos e quatro proprietários da empresa contratada tiveram suas prisões decretadas.

Procurada, a defesa de Machado alegou que não há elementos que justifiquem a prisão, uma vez que o processo licitatório em questão já teria sido analisado pelo TCE (Tribunal de Contas de Minas Gerais), não encontrando elementos contrátios à negociação. A assessoria do político criticou a operação apontando-a como uma estratégia de influenciar o resultado das eleições, uma vez que Machado é candidato à deputado federal. Até o momento, a defesa dos outros acusados não se pronunciaram.

Confira a nota na íntegra:

"Foi com perplexidade que o candidato a Deputado Federal Gilmar Machado e seus correligionários receberam a notícia da expedição de um mandado em desfavor do ex-prefeito, deferida em momento crucial para as eleições, cerca de 48 horas do limite fixado pela lei para o cerceamento da liberdade dos candidatos.

A defesa de Gilmar Machado tem total certeza de que não há elementos que justifiquem tais procedimentos, principalmente porque em 2014 o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) avaliou o processo licitatório mencionado e na época não achou nenhum elemento que justificasse a anulação do procedimento que envolve a Secretaria Municipal de Educação. O ex-prefeito nem mesmo foi citado na época. Além disso, a defesa ressalta que o candidato deixou a Prefeitura há quase dois anos, possui endereço fixo, profissão lícita e sempre esteve a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.

Tais medidas tem o claro intuito de influenciar no pleito eleitoral e ferem a soberania popular, uma vez que Gilmar Machado aparece nas primeiras posições das pesquisas.

Este é mais um capítulo da onda punitivista que assola o país e que a própria corregedoria nacional do Ministério Público tem reconhecido abusos na deflagração de operações às vésperas do pleito eleitoral, inclusive tendo determinado investigação sobre a conduta de vários promotores de justiça no país.

Gilmar Machado é o maior interessado na apuração da verdade e os excessos serão combatidos com os meios jurídicos legais pertinentes e o candidato confia, plenamente, que em breve o Judiciário irá restabelecer sua liberdade para, assim, dar continuidade a sua campanha vitoriosa."