Falta de atestado de estabilidade leva à interdição de parte de mina da Vale em Mariana (MG)

A ANM (Agência Nacional de Mineração) interditou o uso de três pilhas de material na mina de Fábrica Nova, da mineradora Vale, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.

Segundo a agência, a decisão foi tomada devido à "não comprovação da estabilidade das referidas pilhas", o que caracteriza "risco iminente". O órgão, entretanto, não destacou quais são os riscos.

O documento, assinado na última sexta-feira (10), autoriza a realização de atividades para o restabelecimento da estabilidade. A comprovação da correção é a condição apresentada para a desinterdição do material.

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A interdição, segundo a ANM, vale para a disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita. Os espaços são onde as empresas colocam o material removido da mina que não tem valor, como a terra escavada em busca de minério.

Segundo documento obtido pela reportagem, o risco foi levantado após a Vale apresentar, em setembro deste ano, laudo de um dique que estava com nível de segurança abaixo do esperado.

O receio dos técnicos é que um rompimento na estrutura também cause colapso na região da barragem PDE Permanente I. Na eventual tragédia, 295 pessoas poderiam ser atingidas em aproximadamente 30 minutos, em Santa Rita Durão, distrito de Mariana. Dentre elas, moradores da comunidade e trabalhadores que frequentam a região.

Vistoria

Representantes da mineradora, da prefeitura e da Defesa Civil realizaram uma vistoria na mina nesta segunda-feira. Segundo a Prefeitura de Mariana, até o momento não há nenhum pedido para que moradores do entorno sejam retirados de casa.

Procurada, a Vale informou que acompanha a vistoria "para os esclarecimentos necessários sobre as condições de estabilidade das estruturas, que permanecem inalteradas". "Importante reforçar que as estruturas geotécnicas da companhia são vistoriadas frequentemente pela agência reguladora e monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada", finalizou o comunicado da mineradora.

Problema antigo

O R7 teve acesso a documentos da ANM que indicam a possibilidade de o problema ser antigo, a ata de uma reunião realizada na última sexta-feira. O superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago, informou que o Dique PDE 1, um dos três localizados a montante da barragem PDE Permanente 1, "apresenta valores de fator de segurança abaixo do preconizado em norma", apesar de se tratar de "pilha não suscetível à liquefação". Liquefação é o fenômeno que causou o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, em 2019, quando o material sólido se tornou líquido rapidamente.

Segundo Paniago, a situação foi relatada em um relatório produzido por uma empresa terceirizada, em 2020. Segundo a ata da reunião, a Vale juntou o relatório em setembro de 2023 "para cumprir exigência formulada pela equipe de fiscalização da Gerência Regional da ANM em Minas Gerais".

Na mesma reunião, o gerente da ANM em Minas Gerais, Leandro Carvalho, informou que preparou a interdição das pilhas após tomar conhecimento sobre o despacho.

O superintendente de fiscalização José Antônio informou, à época, que "a Vale instalou bombas para rebaixar o reservatório da barragem PDE Permanente I, de forma a reduzir os impactos da mancha de inundação em caso de perda de contenção do Dique PDE I em razão de ruptura do talude da pilha de estéril".

Durante a discussão, o representante da Defesa Civil destacou a importância de uma fiscalização na mina para "para verificar os equipamentos de autoproteção, as rotas e sinalizações". A equipe ainda informou que atualmente há 123 residentes "na atual mancha com tempo de chegada de onda pouco superior a 30 minutos".