Governo de Minas propõe reajuste de 31,78% aos professores estaduais
Proposta irá igualar a remuneração da categoria ao Piso Salarial Profissional Nacional
Minas Gerais|Do R7
O governo de Minas Gerais anunciou nesta sexta-feira (15) uma proposta de reajuste de 31,78% para professores da Educação Básica em Minas Gerais. Entretanto, esse aumento será implementado em três parcelas que serão incorporadas ao salário dos educadores em um período de dois anos e que, segundo o Executivo, irão igualar a remuneração da categoria ao Piso Salarial Profissional Nacional.
Ainda conforme o governo, a primeira parcela será de R$ 190,00, que corresponde a um aumento de 13,06% e será paga mensalmente a partir de junho de 2015. A segunda parcela, no valor de R$ 135,00 (aumento de 8,21%) será incorporada ao salário a partir de agosto de 2016. Ambas já estarão incorporadas à tabela de vencimento em junho de 2017. Já a terceira parcela, no valor de R$ 137,48 (reajuste de 7,72%) será paga a partir de agosto de 2017 e passará a ser incorporada à tabela de vencimento em julho de 2018.
Os mesmos percentuais de reajuste serão concedidos também às demais carreiras da Educação Básica (Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Assistente de Educação, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Assistente Técnico de Educação Básica e Analista Educacional) e aos servidores aposentados.
Além disso, a proposta prevê a atualização do Piso Estadual nos mesmos índices de correção do Piso Salarial Profissional Nacional em janeiro de 2016, 2017 e 2018 para o Professor, Especialista em Educação e Analista Educacional na função de Inspetor Escolar.
Já para os diretores de escola, o reajuste será de 10,25% na tabela remuneratória, além de aumento de 30% para 50% da parcela da remuneração do cargo de Diretor de Escola que pode ser percebida cumulativamente com a remuneração do cargo efetivo. Ou seja, um diretor que ocupa um cargo efetivo com carga horária semanal de 24 horas terá a opção de receber o dobro da remuneração desse cargo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de direção.
Além dos reajustes, a proposta prevê também a extinção do regime de subsídio (atual forma de pagamento do servidores da Educação) e o descongelamento das carreiras, com isonomia de tratamento para todas as carreiras e entre servidores ativos e aposentados. Os servidores também terão acesso à alimentação escolar.
O pagamento do Piso em Minas Gerais já era uma reivindicação antiga dos profissionais e motivou inúmeras greves ao longo dos últimos anos, sendo a maior delas em 2011, quando os professores pararam suas atividades por mais de 100 dias no Estado. Entretanto, após assinado, o acordo ainda precisará da aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
