Júri popular de médicos acusados de integrar "Máfia de Órgãos" é suspenso
Defesa pediu a suspensão porque a testemunha principal da acusação seria ouvida por Skype
Minas Gerais|Do R7
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais adiou, mais uma vez, o julgamento dos médicos acusados de integrar a chamada “Máfia de Órgãos”. A sessão, marcada para quarta-feira (11), aconteceria em Belo Horizonte.
Segundo o TJ, o pedido de liminar para suspensão foi feito pela defesa do nefrologista Álvaro Ianhez. O advogado argumentou que, durante o julgamento, seria realizada uma videoconferência por meio de Skype com conexão diretamente estabelecida entre o 1º Tribunal do Júri da capital e a residência da principal testemunha de acusação, o pai do menino Paulo Pavesi, em Londres.
O advogado afirmou que a suspensão do julgamento era necessária para que se evitasse a consumação de prova manifestamente inadmissível e a nulidade do júri popular.
O relator do habeas corpus, desembargador Flávio Batista Leite, afirmou que a utilização da videoconferência é prevista no Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e o Reino Unido. Porém, a testemunha seria ouvida com o uso de seu computador pessoal e sem o prévio conhecimento das autoridades daquele país. No entendimento do magistrado, a utilização do Skype conforme estava previsto desrespeita as regras atinentes ao acordo internacional firmado pelo Brasil.
Por isso, o desembargador entendeu que era prudente acolher o pedido liminar e suspender o júri. O magistrado solicitou ainda que o juiz presidente do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, preste as informações necessárias para que o mérito do habeas corpus seja julgado e a 1ª Câmara Criminal decida sobre a validade ou não da atual decisão.
Denúncia
Os réus, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista José Luiz Bonfitto, o neurocirurgião José Luiz Gomes da Silva e Ianhez respondem pela retirada dos órgãos ainda durante o tratamento do menino Paulo Veronesi Pavesi, em abril de 2000, caso que ganhou repercussão internacional e provocou o fechamento da central clandestina MG Sul Transplantes.
Segundo denúncia do Ministério Público, os profissionais seriam responsáveis pelo atendimento a Pavesi, que caiu durante uma brincadeira no prédio onde morava, mas ele teve o tratamento negligenciado para que a retirada dos órgãos fosse possível.
Em fevereiro de 2014, os médicos Sergio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados, respectivamente, a 14, 17 e 18 anos de prisão pelo crime de remoção de órgãos de Paulo Pavesi, com o agravante de prática em pessoa viva, resultando em morte. Eles chegaram a ser presos, mas receberam habeas corpus e cumprem medidas cautelares, como a proibição de trabalhar na rede pública, enquanto aguardam recurso.
