Justiça autoriza exame de insanidade mental de diarista acusada de matar idosos em BH

A Justiça aprovou a instauração do incidente de insanidade mental de Paola Stefany Neto Cirino, diarista acusada de matar um casal de idosos no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi do juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, divulgada na tarde desta terça-feira (18).

Segundo a decisão, foi verificado a existência de dúvida a respeito da sanidade mental de Paola, diante do fato dela ter alegado ter agido sob “surto psicótico” no momento do crime. O exame poderá esclarecer sobre a capacidade de autoderminação e compreensão da acusada sobre o ocorrido no dia do crime.

Além disso, de acordo com depoimentos colhidos pelo juiz, como de uma tia da acusada, é afirmado que ela possui histórico de instabilidade emocional, ideação suicida, e já foi submetida a atendimento psiquiátrico de urgência no Hospital André Luiz, bem como no CAPS de Ribeirão das Neves. Ainda há a confirmação do uso contínuo de medicação controlada (clonazepam e quetiapina), e a inserção de prontuários médicos no processo.

Em nota, a defesa da diarista disse que a decisão foi recebida com serenidade e confiança, e que não cabe antecipar as conclusões dos profissionais responsáveis pelo exame.

Ainda de acordo com a nota, a defesa confia na prova técnica, no devido processo legal e na análise individualizada das circunstâncias do caso, permanecendo convicta de que todos os elementos relevantes deverão ser considerados antes de qualquer conclusão definitiva sobre a responsabilidade da acusada.

Relembre o crime

O casal de idosos Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76, foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro São Pedro, em Belo Horizonte, no dia 29 de junho

As investigações da Polícia Civil apontaram que a principal suspeita era a diarista Paola Stefany Neto Cirino, contratada para realizar uma faxina no imóvel. Ela foi presa em um hotel na cidade de Itabira, poucas horas após o crime, quando, segundo a investigação, tentava fugir com o filho para outro estado.

Durante a apuração, a Polícia Civil recuperou parte dos bens roubados, identificou pessoas que compraram os objetos levados do apartamento e concluiu que a motivação do crime foi patrimonial. Conforme a investigação, após matar o casal, Paola vendeu relógios, joias e outros pertences por valores muito abaixo do mercado, utilizou cartões bancários das vítimas e tentou apagar vestígios da cena do crime antes de fugir.

No dia 31 de julho, a Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público contra a diarista. O comerciante Leonardo do Nascimento, acusado de furto mediante fraude, por utilizar os cartões bancários das vítimas após o crime, também foi denunciado.

Segundo a decisão, assinada pelo juiz Alexandre Magno, há indícios suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal, com base em laudos periciais, exames toxicológicos, imagens de câmeras de segurança e demais provas reunidas durante a investigação.

O juiz também determinou o desmembramento do processo em relação a outros investigados, para possibilitar acordos de não persecução penal e o aprofundamento de investigações paralelas, além de manter a análise do pedido de revogação da prisão preventiva da principal acusada condicionada à manifestação prévia do Ministério Público.

Nota da defesa de Paola na íntegra:

“A medida é considerada pela Defesa de fundamental importância para esclarecer, de forma técnica e independente, as condições psíquicas de Paola, especialmente em relação à sua capacidade de compreender o caráter dos fatos e de determinar-se de acordo com esse entendimento à época dos acontecimentos.

O Juízo determinou prioridade no agendamento da perícia, diante da situação processual da acusada.

A Defesa recebe a decisão com serenidade e confiança, ressaltando que não cabe antecipar as conclusões dos profissionais responsáveis pelo exame. A expectativa, contudo, é de que a avaliação psiquiátrica permita esclarecer aspectos relevantes sobre o estado mental de Paola no momento dos fatos.

A Defesa reafirma sua confiança na prova técnica, no devido processo legal e na análise individualizada das circunstâncias do caso, permanecendo convicta de que todos os elementos relevantes deverão ser considerados antes de qualquer conclusão definitiva sobre a responsabilidade de Paola.

A Defesa seguirá acompanhando o procedimento e prestando os esclarecimentos necessários, sempre com respeito à Justiça e à verdade dos fatos".

*Estagiária sob supervisão de Arnon Gonçalves

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