Minas Gerais Justiça Eleitoral manda Instagram reativar perfil de candidata em BH 

Justiça Eleitoral manda Instagram reativar perfil de candidata em BH 

Candidata a vereadora pelo PSOL, Iza Lourença teve o perfil bloqueado pela plataforma no segundo dia de campanha e nem sabe o motivo

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Iza Lourença ganhou liminar para reativar conta

Iza Lourença ganhou liminar para reativar conta

Divulgação

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou que o Instagram reative o perfil de uma candidata a vereadora na capital mineira, suspenso um dia após o início da campanha. Essa é a primeira decisão do tipo na corrida eleitoral deste ano. 

Ainda não está claro o motivo para o bloqueio da conta, que não partiu de ordem judicial. De acordo com Iza Lourença (PSOL), sua campanha começou no domingo (27), quando ela distribuiu materiais nas ruas aos apoiadores e pediu que eles compartilhassem fotos em seu perfil no Instagram.

Segundo ela, que tem pouco menos de 10 mil seguidores na rede, houve um aumento considerável de engajamento em seu perfil, o que pode ter levantado alguma suspeita pelo Instagram. 

— Isso costuma acontecer quando o Instagram detecta alguma atividade suspeita, como uso de robôs, disparo de informações falsas, etc. Mas nós não temos nada disso. 

No entanto, o motivo real para o bloqueio da conta ainda não está claro, já que a própria plataforma não informou à candidata. Ela diz ter recebido uma mensagem que confirmava o bloqueio do perfil por sete dias. 

Plataforma não explicou motivo do bloqueio

Plataforma não explicou motivo do bloqueio

Reprodução/Instagram

Com uma campanha curta, que dura apenas sete semanas, Iza considerou que a suspensão era injusta. Afinal, em uma eleição marcada pela presença nos ambientes digitais, ainda mais por causa de uma pandemia, os demais candidatos poderiam continuar veiculando conteúdos em seus perfis, mas ela estaria impedida. 

— Não dá para esperar sete dias no meio de uma campanha eleitoral. Aí entramos em contato com o jurídico, que acionou a Justiça Eleitoral, e nesta quinta-feira (1º) saiu a liminar para que o Instagram reative nossa conta imediatamente. 

De acordo com o advogado da campanha, Lucas Nasser, o julgamento da plataforma é algo unilateral e pode afetar a campanha da candidata. 

— Eles adotam um posicionamento híbrido. No processo, dizem que só retiram conteúdo do ar com determinação judicial. Mas o que aconteceu com a Iza é prova de que isso não é verdade. É uma coisa muito unilateral. 

Legislação

Desde 2017 é permitida a propaganda eleitoral, seja por meio de "blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet", conforme o Código Eleitoral. 

Já a Lei dos Partidos (9.594/97) diz que ninguém pode impedir, inutilizar, alterar ou perturbar a propaganda eleitoral, sob pena de detenção de até seis meses e pagamento de multa.

O artigo 41 ainda prevê que a propaganda eleitoral não poderá ser cerceada sob o argumento de "poder de polícia", já que essa função cabe, exclusivamente, ao juiz eleitoral.

No caso da candidata Iza Lourença, seu perfil foi retirado do ar sem determinação judicial.  

Decisão 

O  juiz Elias Charbil Abdou Obeld concordou com a argumentação. Segundo decisão publicada, o bloqueio de páginas e perfis de redes sociais de candidatos são uma medida "drástica".

"Só pode ocorrer em caráter excepcional, quando existirem atitudes com potencial para desequilibrar o processo eleitoral, devendo ser privilegiado o direito fundamental de liberdade de expressão até prova em contrário", diz trecho da sentença. 

Com isso, o juiz eleitoral determinou que ao Facebook (dono do Instagram) que reativasse a conta de Iza imediatamente. 

Outro lado

Em nota, o Instagram disse que "respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões em conformidade com as leis aplicáveis". 

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