Minas Gerais Justiça manda BH vacinar jovem de 24 anos aprovada em intercâmbio

Justiça manda BH vacinar jovem de 24 anos aprovada em intercâmbio

Universitária alegou risco de perder bolsa na França já que não há previsão de data para sua faixa etária ser imunizada na cidade

Juíza deu prazo de cinco dias para vacinação

Juíza deu prazo de cinco dias para vacinação

Ognen Teofilovski/Reuters - 06.05.2021

Uma juíza de Belo Horizonte determinou, nesta terça-feira (10), que a prefeitura adiante a vacinação contra a covid-19 de uma universitária de 24 anos que ganhou uma bolsa de intercâmbio para a Universidade Grenoble Alpes, na França.

A estudante acionou a Justiça já que ainda não há data prevista para vacinação de sua faixa etária. Ela alega que precisa ser imunizada para viajar já no início de setembro.

Nesta quarta-feira (11), a capital mineira atende os moradores com 32 anos. Até o momento, há confirmação de ampliação de até 29 anos até o fim de semana.

A juíza Raquel Discacciati Bello determinou que o município atenda a jovem em até cinco dias com a vacina da Janssen ou da Pfizer, já que nem todos os imunizantes usados no Brasil são aceitos na Europa. Em caso de descumprimento, a prefeitura estará sujeita a multa de valor ainda não estipulado.

"Em que pese seja compreensível a postura do ente público municipal, no sentido de fixar prioridades e ordens para tramitação do sistema vacinal, é certo que alguns casos urgentes, como o da autora, merecem ser analisados de forma distinta, pois se trata de exceção plenamente justificável", justificou a magistrada.

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai recorrer da decisão. Tiago Antunes de Oliveira, advogado da universitária, avalia que se o município não atender a demanda judicial, a vaga da cliente na universidade francesa estará em jogo.

— Se o município reverter a decisão, corre o risco dela não viajar. Neste caso específico, não podemos falar em "fura-fila", tendo em vista que a prefeitura já anunciou a vacinação para quem tem 29 anos. Trata-se de um caso peculiar. É uma oportunidade para esta estudante, que não é de família rica, estudar fora, valorizando os estudantes do país.

No último mês de julho, a Record TV Minas mostrou a história de outras estudantes que também dependem da imunização para cursarem o intercâmbio. Relembre:

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