Justiça manda soltar pai e filho após suspeita de flagrante forjado por policiais em BH
Investigados por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo foram presos em agosto
Minas Gerais|Ricardo Vasconcelos e Quéren Quézia*, da RECORD Minas
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A Justiça de Minas Gerais determinou a soltura de Bruno Gleidson Fernandes e Matheus Bruno Andrade Fernandes, pai e filho presos durante uma operação da Polícia Civil no bairro Bandeirantes, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após o surgimento de suspeitas de que policiais teriam tentado plantar drogas na residência da família.
Os dois foram presos durante uma operação realizada em 7 de agosto. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens registradas pela câmera de uma investigadora. As gravações levantaram suspeitas sobre a atuação de três policiais civis envolvidos na ação. Dois deles estão foragidos e um terceiro foi preso.
Na decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte, revogou a prisão preventiva dos investigados e determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura.
Suspeitas na apreensão da droga
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa da família, os policiais localizaram, no quarto de Matheus, uma pistola Glock calibre 9 mm adaptada com um dispositivo que permite disparos em rajada, além de munições, rádios comunicadores e um tablete de maconha.
No entanto, a forma como a droga foi encontrada passou a ser questionada pela defesa e pelo Ministério Público.
Segundo o parecer do MPMG, as imagens da operação entregues à Justiça apresentam cortes e não registram toda a busca de maneira contínua, apesar de uma determinação judicial para que o procedimento fosse filmado integralmente.
O documento aponta que, após a localização da arma, os policiais chegaram a afirmar que o quarto de Matheus estava “limpo”. Posteriormente, um dos investigadores retornou sozinho ao cômodo e encontrou um tablete de maconha sobre uma sapateira aberta.
Nenhuma testemunha civil estava no quarto no momento da apreensão da droga.
O Ministério Público também destacou que, no início das gravações, o policial que posteriormente encontrou a maconha apresentava um volume suspeito na região da calça. Uma testemunha confirmou ter acompanhado a localização da arma, mas afirmou não ter presenciado a apreensão do entorpecente.
As circunstâncias da operação são investigadas pela Corregedoria da Polícia Civil.
O que diz a decisão da Justiça
Ao analisar a situação de Bruno, a magistrada considerou que não havia elementos suficientes para indicar que ele tinha conhecimento ou relação com os materiais encontrados no quarto do filho.
Segundo a decisão, o fato de pai e filho morarem na mesma residência não é suficiente para presumir o envolvimento de Bruno nos crimes investigados.
“A fragilidade dos elementos que indicam o envolvimento do investigado Bruno Gleidson Fernandes com o armamento e as drogas apreendidos permite concluir, nesse momento processual, que a prisão cautelar não se mostra indispensável”, destacou a juíza.
Em relação a Matheus, a magistrada considerou que existem indícios mais consistentes relacionados à posse da arma de fogo. No entanto, levou em conta o fato de ele ser réu primário e as dúvidas sobre a apreensão da maconha.
Diante das inconsistências apontadas pelo Ministério Público, a Justiça entendeu que os dois podem responder ao processo em liberdade.
Pai e filho deverão cumprir medidas cautelares
Apesar da revogação da prisão preventiva, os investigados deverão cumprir determinações judiciais, como manter endereço e telefone atualizados e comparecer aos atos do processo.
O descumprimento das medidas poderá resultar em uma nova decretação de prisão preventiva.
A decisão não representa absolvição dos investigados. As suspeitas relacionadas à apreensão da droga e à atuação dos policiais continuam sob apuração.
*Estagiária sob supevisão de Ricardo Vasconcelos
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