Mais da metade dos 61 mil presos de Minas ainda aguarda julgamento
Estado tinha 37 mil vagas e 32 mil detentos à espera de júri em 2014
Minas Gerais|Enzo Menezes, do R7
Dados do Ministério da Justiça divulgados nesta terça-feira (23) revelam que a superlotação do sistema carcerário em Minas acompanha o número de presos provisórios à espera de julgamento.
No Estado, são 61.286 presos para 37.323 vagas, sendo que 53% não receberam sentença pelo crime que foram denunciados (ou 32,3 mil). A média brasileira é de 4 a cada 10 presos sem julgamento. Das 184 unidades prisionais existentes em Minas, 132 estão superlotadas - são 47 mil detentos nesta situação.
Em número de aprisionados, os mineiros têm a segunda maior população carcerária do Brasil: São Paulo lidera, com 619 mil. Em terceiro aparece o Rio de Janeiro, com 39 mil.
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O recorte racial demonstra que a proporção de negros nas cadeias é maior do que a média populacional: em Minas, os negros representam 70% dos presos, enquanto os brancos são 28,1%. Na média da população, 51% dos brasileiros são negros.
A média mineira é de 295,6 presos a cada 100 mil habitantes. Com a superlotação, a taxa de ocupação das celas em Minas é de 164% - a 11ª maior do País.
Interdição
Em 2015, a Justiça interditou unidades prisionais na Grande BH por falta de vagas. Em fevereiro, três presídios de Ribeirão das Neves foram proibidos de receber presos: o Presídio Regional José Martinho Drummond tinha 829 vagas e 2.239 detentos. Uma semana depois, os presídios Antônio Dutra Ladeira e a penitenciária José Maria Alckimin foram atingidos por decisões semelhantes.A Dutra Ladeira comportava 1.163 presos e abrigava 1.893. A José Maria Alckimin tinha lugar para 1.162 detentos e possuía 1.760. Em seguida, foi vez do Ceresp Gameleira, o maior centro de triagem de Belo Horizonte. Com isso, a situação se agravou nas Centrais de Flagrantes da Polícia Civil, em BH, onde só há celas sem banheiro e não há local para alimentação. O Governo de Minas anunciou a construção de seis presídios no interior que já tinham sido licitados. Eles só devem ficar prontos no segundo semestre de 2016.
O "Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen" tem dados referentes a junho de 2014. O estudo completo pode ser acessado no site do Ministério da Justiça.
