MP cobra R$ 50 mi de mineradora por disparo equivocado de sirene
Mensagem alertou erroneamente sobre rompimento de barragem em Paracatu; estrutura é maior que o reservatório de Brumadinho
Minas Gerais|Dara Russo*, do R7
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) ajuizou, nesta segunda-feira (11), uma ação judicial contra a empresa Kinross Brazil Mineração S.A. pelo acionamento indevido de sirenes de alerta da barragem de rejeitos Eustáquio, em Paracatu, município a 502 km de Belo Horizonte.
A ação do órgão pede R$ 50 milhões por dano moral coletivo, além do bloqueio de bens da mineradora no valor de R$ 5 milhões destinados a melhorias no sistema de alerta.
O caso aconteceu em maio de 2021 e, de acordo com o órgão, trouxe pânico à população local. Na época, a companhia alegou que o alerta disparou de forma não intencional, devidoa uma falha no sistema de alarme.
Segundo o MP, o fez com que diversos moradores saíssem às pressas de suas casas. A mensagem do aviso ainda indicava que era uma situação real de rompimento do reservatório, seguida de uma sirene, que soou por 19 minutos.
Também foram registradas queixas de moradores de arraial de Lagoa de Santo Antônio, localizado a cerca de 15 km de Paracatu. De acordo com os promotores de Justiça Mariana Duarte Leão, Carolina Frare Lameirinha, Felipe Faria de Oliveira e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “o acionamento indevido das sirenes da Barragem Eustáquio – embora atinja imediatamente as Comunidades de Machadinho e Santa Rita (situados na Zona de Autossalvamento) – afetou diretamente 58 moradias e 137 moradores”.
O MPMG ainda ressaltou que a barragem de rejeitos Eustáquio possui mais de 300 milhões de metros cúbicos de rejeitos, sendo maior do que as barragens de Mariana e Brumadinho, que se romperam em 2015 e 2019, respectivamente.
A Kinross Brazil Mineração S.A. informou, em nota, que não foi citada ou notificada da ação até o momento.
"Reiteramos, contudo, que vamos seguir prestando todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e às partes interessadas, mantendo, sobre-tudo, o diálogo direto, acessível e transparente com as comunidades vizinhas", afirmou a mineradora. "A empresa prioriza pessoas em primeiro lugar e continuará a adotar as medidas necessárias para a manutenção de um ambiente seguro para toda a comunidade e seus empregados", completa.
*Estagiária sob supervisão de Pablo Nascimento
