MP denuncia 11 policiais penais por tortura contra adolescente em MG
Policiais penais agrediram jovem para saber informações sobre disparos contra uma cervejaria da namorada de um dos agentes
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta segunda-feira (9), 11 policiais penais pelo crime de tortura contra um adolescente de 16 anos, no município de Campo Belo, a cerca de 220 km de Belo Horizonte. Eles vão responder criminalmente e administrativamente pelo ato. Dependendo da resposta da Justiça, eles podem ser presos e perderem seus cargos.
De acordo com a denúncia do MPMG, no dia 27 de setembro de 2020, os agentes penitenciários agrediram o jovem para saber o paradeiro de duas pessoas que teriam disparado contra uma cervejaria na cidade de Campo Belo. O estabelecimento pertenceria à namorada de um dos policiais penais.
As investigações apontaram que os disparos de arma de fogo contra a cervejaria não feriram ninguém, já que o local estava fechado. Ao saber do fato, os policiais penais teria conseguido os nomes de dois suspostos atiradores com policiais militares e deram início a uma operação para achar os suspeitos.
No meio do caminho, os policiais penais abordaram dois adolescentes que estavam sentados na calçada de uma rua no bairro Vila São Jorge. Um deles correu para a casa da avó e o outro, que nada tinha a ver com o atentado na cervejaria, foi torturado para que desse informações sobre os supostos atiradores.
O adolescente foi submetido a uma sessão de agressões, com socos e chutes, e, depois, foi liberado pelos agentes. Ele deu entrada em um hospital com hematomas no tórax, na região nasal, cortes nos lábios e escorações no tornozelo e nunca foi ouvido oficialmente na delegacia sobre o caso.
Improbidade administrativa
Além do processo criminal, os policiais penais também vão responder por improbidade administrativa. De acordo com a Ação Civil Pública, assinada pelo MPMG, ao deflagrarem uma operação para encontrar os atiradores, os agentes penitenciários atuaram com "excesso de poder".
Isso porque não cabe à Polícia Penal realizar ações que não tenham a ver com a segurança dos estabelecimentos prisionais.
O MPMG afirmou, ainda, que o episódio terminou de forma desastrosa "por atingir menor de idade que nenhuma relação tinha com o crime precedente”.
Os promotores pedem que eles sejam condenados com a perda da função pública, dos direitos políticos, que paguem multa de até 100 vezes o valor de seus salários e seja proibidos de firmar contra com o Poder Público.