MP recomenda à Vale proteger bens de famílias evacuadas em MG
Cerca de 500 pessoas precisaram deixar suas casas em Barão de Cocais, na sexta-feira (8), diante do risco de ruptura de represa
Minas Gerais|Paulo Henrique Lobato, do R7
Devido ao aumento do risco de ruptura de uma represa da Vale em Barão de Cocais (MG), o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recomendou à mineradora que adote todas as medidas necessárias, em conjunto com os órgãos estatais, para garantir efetiva vigilância das propriedades públicas e privadas no dam break (possível área de alagamento em caso de rompimento da estrutura).
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O objetivo é evitar saques tanto nas propriedades das cerca de 500 pessoas que precisaram sair de suas casas, na madrugada de sextas-feira (8), quanto preservar os bens públicos. Barão de Cocais é uma cidade colonial, a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte.
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Os promotores que assinam a petição recordam que os atingidos em Bento Rodrigues, distrito de Mariana devastado pelo estouro da represa de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, tiveram bens saqueados. Para evitar o mesmo em Barão de Cocais, o MPMG recomendou à Vale que não economize esforços.
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O documento dos Ministério Público destaca que "a presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas e poderá implicar a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em desfavor dos responsáveis inertes em face da violação dos dispositivos legais supra referidos, a qual pode, inclusive, caracterizar ato de improbidade administrativa, tendo em vista o disposto no artigo 11, caput e inciso II, da Lei Federal 8.429/1992".
A petição foi assinada pelos promotores Cláudio Daniel Fonseca de Almeida (curador do Patrimônio Cultural), Andressa de Oliveira Lanchotti (coordenadora do centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente), Giselle Ribeiro de Oliveira
(coordenadora das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais), Henrique Nogueira Macedo (coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais) e Leonardo Castro Maia (cCoordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce).