MPMG apura o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando o fechamento temporário do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins para reformas. Nessa quarta-feira (12), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte enviou um ofício à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), solicitando esclarecimentos sobre a interdição. O órgão busca garantir que a medida não tenha sido usada para acelerar o processo de terceirização do hospital. A Fhemig tem cinco dias para responder após ser notificada.

Paralelamente, o Conselho Estadual de Saúde manifestou-se contra o edital de terceirização do Maria Amélia Lins por meio de uma resolução que reprova a iniciativa e pede a suspensão das transferências de servidores.

O impacto do fechamento já é sentido no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), onde os corredores estão lotados de pacientes e ambulâncias aguardam liberação de macas. Na noite de terça-feira (11), a unidade registrou um aumento significativo no volume de atendimentos de urgência, incluindo casos graves, sobrecarregando o hospital.

A crise ganhou força após o anúncio, na última sexta-feira (7), da terceirização do Maria Amélia Lins. Sob gestão de uma entidade privada sem fins lucrativos ou consórcio de saúde, como a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), a unidade deixará de atender casos de urgência, sua especialidade, e fechará os ambulatórios.

Desde janeiro, o bloco cirúrgico do Maria Amélia Lins já havia sido fechado, redirecionando as cirurgias ortopédicas e de trauma para o HPS João XXIII. Com o encerramento definitivo das urgências, a pressão sobre o João XXIII só aumenta, revelando falhas estruturais no sistema de saúde pública em Belo Horizonte.

Para lidar com a nova realidade, a direção do Hospital Maria Amélia Lins reuniu-se nesta semana para discutir o futuro dos trabalhadores. Alguns profissionais serão transferidos para o João XXIII, enquanto novos servidores aprovados em concursos públicos serão chamados para reforçar a equipe.

Nota da Fhemig

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais informa que houve um alto volume de atendimentos de urgência na noite de ontem, 11/03, com a chegada de casos graves ao Hospital João XXIII (HJXXIII), portanto os atendimentos foram realizados conforme protocolos do hospital com a respectiva liberação das ambulâncias.

A unidade registra alta ocupação, mas com escalas de profissionais completas e a assistência normal aos pacientes.

Vale esclarecer que, no cotidiano hospitalar, o processo de transição do paciente da maca da ambulância para a maca da unidade não é automático. A depender das condições em que o paciente chega, esse procedimento pode demandar mais tempo.

Um exemplo é o crescente número de acidentes de moto, que também estão se tornando cada vez mais graves. Em 2023, o João XXIII atendeu 5.707 pacientes acidentados com moto. Em 2024, foram 7.227 casos. Somente nos dois primeiros meses de 2025, foram 1.110 atendimentos do tipo.

Reforçamos, ainda, que o Hospital Maria Amélia Lins não foi fechado. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e Fhemig trabalham para atuar em duas frentes: potencializar a realização de cirurgias no João XXIII (HJXXIII) – hospital de urgência e emergência - e transformar o prédio do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) em uma nova unidade voltada para a realização de cirurgias eletivas de toda rede SUS, e não mais apenas de pacientes egressos do HJXXIII.

Todos os esforços têm sido feitos para melhorar e ampliar a assistência de urgência e emergência aos usuários do SUS. Exemplo disso é o projeto do novo Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE), que reunirá unidades da Fhemig no mesmo local, entre elas, o Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII). Quando isso acontecer, o prédio do HIJPII, que tem ligação física com o HJXXIII, será usado para aumentar ainda mais a capacidade de atendimento de urgência e emergência do HJXXIII.

NOTA MP

Há um procedimento na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de BH, aberto quando do fechamento temporário do bloco cirúrgico do hospital para reformas. Com o anúncio da terceirização, essa questão foi também incluída no procedimento.

Ontem, dia 12, foi enviado um ofício para a Fhemig com questionamentos sobre o real motivo da interdição do bloco cirúrgico do hospital, inclusive para garantir que a Fhemig não tenha negado atendimentos de saúde pública apenas para agilizar o processo de terceirização do Amélia Lins. A Fhemig terá cinco dias para responder a partir de quando for notificada.