Número de registros de injúria racial em MG tem alta de 184% nos primeiros meses do ano

O número de registro de casos de injúria racial em Minas Gerais teve alta de 184% nos primeiros meses de 2024, quando comparado com o mesmo período no ano passado. Os dados são do Observatório de Segurança Pública do estado.

De janeiro a abril de 2023, foram registrados 196 casos de injúria racial em MG. Neste ano, durante o mesmo período, o número foi de 557 registros, o que representa um aumento de 184%.

“A injúria racial é uma ofensa direcionada a uma pessoa devido a sua cor, a sua etnia. É importante lembrar que desde 2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo, tendo sua pena aumentada de 2 anos para 5 anos, e se trata de um crime inafiançável e imprescritível.” Gilberto Silva, especialista em direito discriminatório

“As vítimas devem buscar seus direitos, procurar um advogado ou uma advogada de confiança. Buscar sua reparação pelos danos psicológicos, pelo constrangimento e toda dor causa. O racismo além de ofender a imagem e a honra da pessoa, ele traz consequências que não tem como calcular, como depressão, morte e suicídio”, falou.

O número de registros de injúria racial também cresceu em Belo Horizonte. De janeiro a maio de 2023, foram registrados 68 casos. Em 2024, durante o mesmo período, o número foi de 143, o que representa um aumento de 110%. Para a delegada Silvia Mafuz, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia E Intolerâncias Correlatas (Decrin) de BH, o aumento se deve principalmente a equiparação da injúria ao crime de racismo, ocorrida em 2023.

“A gente percebe que as pessoas têm procurado mais as unidades policiais para relatar casos de injúria racial e de racismo desde que houve a alteração legislativa. Antigamente, como era uma ação penal condicionada à representação, elas poderiam, no decorrer do procedimento, desinteressar, e aí acontecia o arquivamento. Agora, independente da vítima desinteressar ou não, o procedimento prossegue normalmente, porque agora a injúria se tornou uma ação penal pública incondicionada”, explicou a delegada.

A ação penal pública incondicionada é aquela que cabe exclusivamente ao Ministério Público, sem depender da concordância do ofendido ou de qualquer outro órgão estatal.

Injúria em aeroporto

Nesta semana, uma advogada mineira chamou atenção nacional ao ser flagrada agredindo um funcionário de uma companhia aérea após ser retirada do voo em Belo Horizonte. A mulher, segundo a polícia, também teria cometido injúria racial contra o trabalhador, ao chamá-lo de macaco. O especialista reforça a importância das vítimas denunciarem os casos.

A advogada Luana Otoni foi presa e encaminhada para o Presídio de Vespasiano. Nesta segunda, durante audiência de custódia, a Justiça concedeu liberdade provisória para a advogada. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, suspendeu a inscrição da advogada e também destituiu ela do cargo de presidente da Comissão de Direito da Moda da instituição.