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Professores da rede pública de Belo Horizonte decretam greve 

Sindicato da categoria afirma que paralisação é por tempo indeterminado até que a prefeitura atenda às solicitações; grupo reivindica reajuste salarial

Minas Gerais|Regiane Moreira, da Record TV Minas

Atividades foram suspensas nesta quinta-feira (27)
Atividades foram suspensas nesta quinta-feira (27)

Os professores da rede municipal de Belo Horizonte entraram em greve nesta quinta-feira (27). A decisão foi tomada após assembleia realizada no dia 19 de fevereiro.

Com a adesão, os servidores se juntam aos educadores do Estado que suspenderam as atividades no último 11 de fevereiro.

A paralisação é por tempo indeterminado. Segundo Clayton Santos, diretor do SindRede (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte), a greve só vai acabar quando houver um acordo com a prefeitura de Belo Horizonte.

— A greve é por tempo indeterminado. Assim que a prefeitura sentar e atender as nossas exigências, a gente retornará às nossas atividades.


A principal reivindicação dos professores é o reajuste de 12,84% para todos os níveis, conforme previsto no Piso Nacional da Educação.

Em nota a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que Belo Horizonte paga valores acima do piso nacional do magistério para os níveis de ingresso e que os valores propostos pelo governo federal é para municípios e Estados que pagam abaixo do piso.


Veja a nota na integra

"Em relação à pauta de reivindicações dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece:


· O município de Belo Horizonte paga valores superiores ao piso nacional do magistério para os níveis de ingresso (PROPORCIONALIZADO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS):

Professor para a Educação Infantil: R$ 3.501,95 - 21,3% acima do piso

Professor Municipal: R$4.256,64 - 47,5% acima do piso

· O aumento de 12,84% proposto pelo governo federal é somente para os municípios e os estados que pagam abaixo do piso. Isso ocorreu em Belo Horizonte no caso de 500 servidores/ aposentados e pensionistas que estão no nível 1 e 2 da carreira.

· AUMENTO SALARIAL RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2020 APROVADO EM ASSEMBLEIA POR TODAS AS CATEGORIAS

O Projeto de Lei de reajuste salarial (acordado com todos os sindicatos) foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal e, tão logo seja aprovado em 2º turno e a lei sancionada, o percentual de aumento de 3,78% será aplicado na folha de pagamento de todos os servidores, retroativo a 1ª de janeiro. O segundo aumento está previsto para dezembro deste ano, totalizando 7% de reajuste, o que garantirá a recomposição inflacionária.

Plano de carreira vigente busca a valorização do mérito e escolaridade:

Esclarecemos que o projeto de lei enviado à Câmara NÃO irá ALTERAR o plano de carreira da Educação que tem como benefícios:

1 Progressão por escolaridade (concede um adicional que varia de 5 a 10,25% no vencimento).

2 Progressão por mérito (concedido um adicional de 5% no vencimento a cada 1.095 dias de efetivo exercício).

3 Licença assiduidade ou férias-prêmio (concede 3 meses de licença ou pagamento em espécie a cada 5 anos de trabalho).

4 Quinquênio (concede um adicional de 10% sobre o vencimento a cada 5 anos).

5 Vale-transporte.

6 Vale-refeição.

7 Plano de Saúde.

Portanto, ficam mantidas as MUDANÇAS DE NÍVEIS para aqueles que progrediram e irão progredir na carreira por mérito e por escolaridade.

Sobre o substitutivo enviado à Câmara:

Em virtude do reajuste de 12,84% dado pelo Governo Federal, em 2020, a administração municipal identificou que cerca de 500 servidores - por força de não conclusão de nível superior ou por terem se aposentado há muito tempo, não estariam recebendo conforme o novo piso.

Diante desse cenário, foi encaminhado projeto de lei à Câmara de Belo Horizonte para que haja essa alteração. Assim, a PBH pagará a diferença entre R$2,91 e R$ 80,08 para esses servidores."

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