‘Gorda’, ‘baleia’ e ‘obesa’: denúncias contra empresário em BH expõem casos de gordofobia

Pelo menos quatro pessoas denunciam terem sido vítimas de ofensas relacionadas ao peso atribuídas ao dono de uma academia no bairro Santa Mônica, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Os relatos resultaram em boletins de ocorrência, ações na Justiça e colocam em evidência a gordofobia — preconceito que, embora ainda não seja tipificado como crime específico no Brasil, pode gerar responsabilização nas esferas criminal e cível.

Segundo pesquisa da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), 85,3% das pessoas com obesidade no país afirmam já ter sofrido algum episódio de discriminação por causa do peso.

As denúncias ganharam repercussão após a personal bronze Dayane Magalhães de Oliveira publicar um vídeo nas redes sociais relatando que teria sido chamada de “gorda”, “baleia” e “obesa” pelo empresário. Segundo ela, essa não foi a primeira vez que sofreu ofensas atribuídas ao mesmo homem. “Eu não estou aqui por fama. Estou aqui por justiça.”

Dayane afirma que o episódio mais recente aconteceu na última quinta-feira (30), após uma discussão no trânsito. Segundo ela, ao parar o veículo em uma parada obrigatória para que o empresário atravessasse a rua, foi reconhecida e insultada. “Ele olhou para mim e falou: ‘É você, né, sua obesa, gorda’, fazendo gesto de que eu era imensa.”

A personal conta que já havia sido ofendida pelo mesmo homem em 2016. Na época, decidiu fazer uma cirurgia bariátrica. “Há dez anos eu me calei. Fiz bariátrica, perdi peso. Agora, dez anos depois, o mesmo relato.”

Ela afirma que, depois da repercussão do vídeo, passou a receber ameaças pelas redes sociais e registrou um boletim de ocorrência. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.

Durante a entrevista, Dayane também fez questão de lembrar que a obesidade é uma doença e que enfrenta tratamento há anos. “Eu trato a obesidade todos os dias. Não é uma escolha minha. É uma doença.”

Outra vítima é a empresária Carolina de Giacomo. Ela afirma que nunca conheceu pessoalmente o empresário, mas recebeu comentários ofensivos após publicar uma foto de um passeio com familiares nas redes sociais. “Quando acordei e vi os comentários, fiquei em choque.”

Segundo Carolina, o empresário criticou sua aparência física e disse que ela deveria fazer dieta e procurar uma atividade física antes de publicar fotos. “Eu já perdi 23 quilos, faço acompanhamento, mas isso não dá o direito de ninguém me atacar. A gente começa a se perguntar se as pessoas mais próximas também pensam aquilo. Foi muito revoltante.”

Carolina, que trabalha com moda plus size, também procurou a Justiça. Além das duas mulheres, uma terceira vítima, que preferiu não ser identificada, afirma que costuma fazer caminhadas no bairro e diz já ter sido alvo de ofensas do mesmo homem. Ela relata ainda ter presenciado adolescentes sendo criticadas por ele.

Os relatos também incluem um empresário da região, proprietário de outra academia, que afirma sofrer ataques do suspeito desde 2004. Segundo ele, já existem três processos judiciais envolvendo os episódios.

A reportagem procurou o empresário citado pelas vítimas. Ele conversou rapidamente com a equipe de reportagem, telefonou para o advogado e informou que, por orientação da defesa, não concederia entrevista nem autorizaria o uso de sua imagem.

Investigação

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o inquérito foi instaurado, testemunhas foram ouvidas e diversas diligências investigativas já foram realizadas. Segundo a corporação, os levantamentos foram concluídos na última sexta-feira e o procedimento está na fase final antes da conclusão.

Um problema que atinge milhões de brasileiros

Os relatos reforçam um problema enfrentado por milhões de pessoas no país. Segundo levantamento da Abeso e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), 85,3% das pessoas com obesidade já sofreram episódios de gordofobia. A pesquisa ouviu 3.621 brasileiros entre 18 e 82 anos.

Hoje, cerca de 41 milhões de adultos vivem com obesidade no Brasil, o equivalente a aproximadamente 25,7% da população adulta — um em cada quatro brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde e do IBGE.

O que diz a lei

Embora a gordofobia ainda não seja tipificada como crime específico no Brasil, o advogado criminalista André Vartuli explica que ofensas relacionadas ao peso podem, dependendo da forma como são praticadas, gerar responsabilização criminal.

“O simples uso dessas palavras, isoladamente, não configura automaticamente crime. No entanto, quando são utilizadas com a finalidade de humilhar, ofender ou constranger alguém, podem caracterizar crimes contra a honra, especialmente a injúria. A análise é sempre feita considerando o contexto, a intenção do autor e a forma como a ofensa foi praticada.”

Segundo o especialista, hoje as vítimas podem buscar tanto a responsabilização criminal quanto a reparação na esfera cível.

“A vítima pode registrar um boletim de ocorrência e buscar a responsabilização criminal pelos crimes contra a honra. Além disso, pode ingressar com ação cível para pleitear indenização por danos morais e, dependendo do caso, denunciar a conduta ao Ministério Público ou a órgãos de proteção, especialmente se houver discriminação em relações de consumo ou de trabalho.”

Na esfera cível, Vartuli explica que os juízes analisam diversos fatores antes de decidir sobre uma indenização. “A reparação por danos morais é plenamente possível. A Justiça costuma analisar a gravidade da ofensa, sua repercussão, a exposição da vítima, a existência de provas, o contexto em que ocorreu o fato e a intensidade do abalo à dignidade e à honra da pessoa.”

O advogado também ressalta que os efeitos podem ultrapassar a responsabilidade individual do agressor quando os fatos ocorrem em empresas ou estabelecimentos comerciais.

“Além da responsabilidade individual do ofensor, a empresa pode responder civilmente se houver omissão, tolerância ou falha em prevenir e coibir esse tipo de conduta. No ambiente de trabalho, dependendo da gravidade e da repetição dos atos, a situação pode caracterizar assédio moral, gerando consequências trabalhistas e indenizatórias.”

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.786/2022, que pretende criminalizar a discriminação em razão do peso corporal. Para André Vartuli, a proposta representa um avanço.

“Hoje, muitas situações precisam ser enquadradas em tipos penais já existentes, como a injúria. Com uma lei específica, a discriminação por peso passaria a ter um tratamento penal próprio, conferindo maior segurança jurídica, facilitando o enquadramento das condutas e reforçando a proteção das vítimas. A aprovação teria também um importante efeito pedagógico, ao deixar claro que esse tipo de discriminação é juridicamente inaceitável.”

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp