Repasse de R$ 15 mil para vítimas de Brumadinho (MG) é suspenso
Medida é temporária e foi tomada após a Defensoria Pública de Minas Gerais não concordar com o contrato que deveria ser assinado pelos beneficiados
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Vale suspendeu temporariamente, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 15 mil anunciado às famílias vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A medida foi tomada após uma solicitação da Defensoria Pública de Minas Gerais. De acordo com o defensor Rômulo Carvalho, o recibo que os beneficiados deveriam assinar não deixa claro que o dinheiro não poderá ser deduzido de futuras indenizações.
— Não sentimos no texto segurança jurídica para assinar sem que isso prejudique as indenizações.
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O repasse de R$ 15 mil é destinado a famílias que tinham atividade rural ou comercial na área atingida pela lama de rejeitos. Estava previsto para esta segunda-feira o registro das vítimas que teriam direito ao dinheiro. Segundo Carvalho, ninguém assinou o termo devido a "possível falha".
A Vale também recebe, desde esta manhã, as inscrições de atingidos que serão beneficiados com outro repasse de R$ 50 mil. Este valor é para famílias que moravam nas áreas impactadas. De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o documento relativo aos R$ 50 mil não deixa aberturas para dupla interpretação.
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Procurada, a Vale informou vai revisar o texto do documento junto com os órgãos públicos competentes e que o assunto será tratado em uma reunião na próxima quinta-feira (14).
Veja a íntegra da nota da Vale:
"A Vale informa que iniciou hoje (11/2) os registros para as doações de R$ 50 mil por imóvel localizado na Zona de Autossalvamento. Em acordo firmado nesta manhã com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, comunicamos que as doações de R$ 15 mil estão suspensas temporariamente até que a empresa e os órgãos públicos competentes revisem a documentação necessária neste processo específico, questão a ser tratada em audiência agendada para a próxima quinta-feira (14/2)".
Veja o antes e depois da área atingida pela lama da barragem: