Veja quem assume o comando de BH em caso de licença do novo prefeito, Álvaro Damião
Com a morte de Fuad Noman, a capital mineira não terá um vice durante a gestão, pela quinta vez na história
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A morte do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26), causou alterações na administração da cidade e levantou dúvidas na população quanto quem serão os responsáveis pela principal cadeira política da capital mineira. Entenda a seguir quem pode assumir a chefia da cidade em caso de eventual licença do novo mandatário, Álvaro Damião (União Brasil).
Quem será o vice-prefeito de Belo Horizonte após a morte de Fuad Noman?
A Lei Orgânica do Município determina que, com a morte do prefeito, o vice assume oficialmente o cargo e a cidade passa a ficar sem vice-prefeito. Esta é a quinta vez na história que Belo Horizonte. Desta forma, o jornalista Álvaro Damião (União Brasil) será o novo prefeito da capital mineira. Ele será empossado pela Câmara Legislativa em data ainda a ser definida.
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Em caso de licença do novo prefeito Álvaro Damião, quem assume o comando da cidade?
A Lei Orgânica do Município prevê que o presidente da Câmara deve assumir o comando da cidade durante a licença do prefeito neste caso, quando não há um vice. Assim, atualmente, o convocado seria o vereador Juliano Lopes (Podemos). Caso o presidente da Câmara não possa assumir interinamente o posto, o bastão passará provisoriamente para o procurador-geral do município, atualmente o advogado Hércules Guerra.
As duas hipóteses são para cenários de afastamento do prefeito, como para licença médica ou viagens. No entanto, se o cargo de prefeito ficar vago, como em casos de morte, renúncia ou impeachment, o presidente da Câmara vai assumir interinamente e uma nova eleição será realizada em 90 dias.
O texto prevê ainda mais uma exceção. “Ocorrendo a vacância nos últimos quinze meses do mandato governamental, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Câmara, na forma de lei, aprovada pela maioria dos membros desta”, determina a Legislação local. “Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”, completa a norma jurídica.
Conheça a trajetória de vida e profissional de Fuad Noman: